1 de dezembro de 2008

Governo deve flexibilizar limite para saques do FGTS por vítimas das cheias

Yara Aquino Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje (1º), em reunião com ministros da coordenação política, liberar e flexibilizar as regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as pessoas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Técnicos do governo vão estudar formas de viabilizar a flexibilização das regras com o objetivo aumentar o limite do saque.

Atualmente, em casos de desastre natural e de decretação de estado de emergência ou de calamidade pública, trabalhadores da região atingida podem sacar R$ 2.600 do FGTS, de uma só vez. O saque do FGTS em tais situações é autorizado pelo Decreto 5.113, de 2004. Além disso, os recursos do fundo só podem ser levantados em casos de demissão sem justa causa e de aposentadoria.

De acordo com assessores do Palácio do Planalto, na reunião de hoje, o presidente Lula afirmou que “tudo o que for necessário para a reconstrução de Santa Catarina será feito”.

O problema de Santa Catarina foi o tema predominante da reunião. A conclusão dos participantes é que o governo teve forte atuação no caso, tomando as medidas necessárias e com a velocidade correta.

Lula determinou que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ministro Jorge Félix, coordene uma reunião com os ministros que tenham ações envolvidas com o socorro ao estado para avaliar que outras medidas podem ser tomadas pelo governo.
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