20 de maio de 2010

Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina, confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma e negou o pagamento de indenização por danos morais, pela Souza Cruz, aos familiares de Júlio Soratto. Os filhos de Júlio ajuizaram ação, e apelaram da sentença que julgou o pedido improcedente por suposta falta de ligação entre a doença do fumante - câncer de pulmão - e o vício que alimentou por muitos anos.


    No recurso, pediram a aplicação do CDC (Código de Defesa do Consumidor) quanto à responsabilidade objetiva da empresa, por informações inadequadas ou insuficientes sobre os riscos do uso do produto. Mas refutaram o parágrafo 3º do artigo 12 do mesmo código - que excetua tal responsabilidade no caso de culpa exclusiva da vítima -, com o argumento de que os componentes do cigarro causam dependência química e psíquica.Cigarro


    Afirmaram, ainda, que a doença de Júlio decorreu do consumo contumaz de cigarro, já que ele começou a fumar aos 20 anos, quando "não havia, de parte da apelada, nenhuma restrição ao uso de cigarro". O relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, porém, entendeu que o processo foi bem instruído, o que possibilitou o julgamento antecipado, sem que resultasse em cerceamento de defesa.


    Para o magistrado, de nada serviria ouvir testemunhas ou realizar perícia, porque as provas não poderiam comprovar que a morte de Júlio decorreu de cigarros fabricados apenas pela empresa Souza Cruz, por ser razoável supor que, durante os anos referidos, Júlio fumara cigarros de marcas variadas, produzidos por empresas diversas.


    Freyesleben destacou, ainda, que os malefícios do tabagismo são conhecidos por todos, com ampla divulgação dos problemas que pode provocar. Ele entendeu que não ficou comprovada a ligação entre a doença e o vício do pai dos autores. Para isso, baseou-se na definição de “carcinoma pulmonar” apontada pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), como "crescimento desordenado de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se para outras regiões do corpo".


    Também conforme o INCA, os principais fatores de risco da doença são: o tabagismo, a ação de certos agentes químicos, fatores dietéticos, doença pulmonar obstrutiva crônica, fatores genéticos e história familiar de câncer de pulmão. “Assim, o câncer pulmonar é doença multifatorial, podendo ter como causa uma multiplicidade de fatores, além do tabagismo”, concluiu o relator. (Ap. Cív. n. 2009.018168-2)

Fonte: TJSC

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19 de maio de 2010

Dia Mundial de Luta contra Hepatite

Como muitos não sabem, o dia 19 de maio foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde como o Dia Mundial de Luta contra a Hepatite, depois de uma iniciativa do Grupo Otimismo (http://www.hepato.com/) iniciada em 2001. Mas não pense que é só mais uma data como tantas outras, porque o assunto é realmente sério.

Só no Brasil, por exemplo, estima-se que 3,7 milhões de pessoas sofram da doença sem saber, o que é natural se considerarmos que seus sintomas costumam ser silenciosos e imperceptíveis. O problema é que isso leva a um diagnóstico tardio, que pode ter conseqüências mais graves à saúde.banner_dia_hepatite

Por isso, neste ano o Grupo conta com apoio do Instituto ECOAR e patrocínio da Roche para atrair o público em shopping centers de três capitais, de 10 às 18h: Shopping Pátio Brasil, em Brasília; Center 3, em São Paulo; e Grande Rio, no Rio de Janeiro. Nesses locais serão inaugurados totens para que as pessoas possam fazer uma autoavaliação e descobrir se precisam fazer um teste para hepatite ou não.

Além disso, haverá tendas no próprio local com capacidade para realização de até 500 testes, apoio de médicos qualificados e a presença de atrizes da novela Viver a Vida (Adriana Birolli em São Paulo e Aparecida Petrowky no Rio) como voluntárias da campanha. Uma oportunidade e tanto para se informar melhor sobre o assunto e sanar dúvidas relacionadas à doença.

Confira mais informações no banner do evento http://www.hepato.com/banner_dia_hepatite.jpg e no site http://www.hepatites.com.br/. E compareça!

Fonte: JLineu www.twitter.com/inconformado

 

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18 de maio de 2010

Comercialização mundial de genéricos está sob risco

O Brasil lançou um alerta na Assembléia Mundial de Saúde para que a discussão sobre medicamentos falsos não inviabilize o trânsito de medicamentos genéricos no mundo. Com apoio dos países da América do Sul, da África e do sudeste asiático, o ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, afirmou, na plenária do encontro, que garantir o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde. Em 2009, cerca de 30 carregamentos genéricos foram bloqueados na Europa, quando estavam em transito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento - entre eles, o Brasil.


No encontro, o Brasil, em conjunto com os países da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), apresentou uma resolução que coloca a a Organização Mundial da Saúde (OMS) à frente da discussão da falsificação de medicamentos com a preocupação de proteção à saúde pública acima de qualquer omedicamentos outro interesse. O tema, portanto, não deve envolver questões comerciais e da discussão sobre violação de direito de patentes.

Os países, assim, querem reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluir nos moldes atuais, os genéricos podem ter a sua circulação inibida, obrigando que sigam rotas alternativas, encarecendo o produto. A proposta é que o debate passe a ser conduzido diretamente pelos estados-membros. Atualmente, há representantes da indústria e de organizações de comércio e propriedade intelectual no grupo que presta informações à OMS para suas resoluções sobre esse tema.


“O combate à falsificação de medicamentos, nossa responsabilidade comum, não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes – e são estes que requerem a proteção da OMS”, disse o ministro em seu discurso.


Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão de medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação.


Os genéricos são medicamentos que tem patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida, mas possuem a mesma dose e forma farmacêutica do que medicamento de referência sendo exatamente em sua ação terapêutica. No Brasil, a sua segurança e eficácia é acompanhada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em 2000, o mercado mundial de genérico contava com apenas oito empresas, que fabricavam 91 produtos genéricos. Em 2009, já eram 91 companhias que respondiam por 2.836 produtos. A venda desses produtos gerou renda de US$ 2,3 bilhões. Dados do IMS Health, instituto de pesquisa e consultoria sobre o mercado farmacêutico.


No Brasil, em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos. Em 2002, esse índice era apenas 5,8%. O total de vendas de medicamentos genéricos passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, entre 2002 e 2009. Já o numero de registros desses medicamentos passou de 213 (em 3.649 apresentações), em 2003, para 2.972 (em 15.405 apresentações) em 2009. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado.

Fonte: http://portal.saude.gov.br

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16 de maio de 2010

Você é 12 por 8?

O coração é a “bomba” responsável por fazer o sangue circular por todo o nosso corpo. A força com a qual esse potente órgão bombeia o sangue através dos vasos é chamada de pressão arterial. Ela é determinada pelo volume de sangue que sai do coração e a resistência que ele encontra para circular pelos vasos. A pressão considerada normal é aquela que, na média, é igual ou inferior a 12 por 8, ou seja, máxima em 120 milímetros e mínima em 80 milímetros de mercúrio (mmHg).

A hipertensão arterial acontece quando os valores das pressões máxima e mínima são ighipertuais ou ultrapassam os 140/90 mmHg (ou 14 por 9). Valores entre 12 por 8 e 14 por 9 são considerados limítrofes, ou pré-hipertensão, e podem merecer tratamento em alguns casos, conforme recomendação médica. As pessoas que têm maior risco de se tornarem hipertensas são aquelas que não têm hábitos alimentares saudáveis, ingerem muito sal, não fazem atividades físicas, exageram no consumo do álcool, são diabéticas ou têm familiares hipertensos. Após os 55 anos, mesmo as pessoas com pressão arterial normal têm 50% de chance de desenvolver a hipertensão.

Ter pressão alta aumenta as chances de ocorrência de infarto do coração, acidente vascular cerebral, insuficiência cardíaca e renal, impotência sexual, além de outras complicações que alteraram significantemente a qualidade de vida.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, quem é hipertenso e não faz o controle adequado pode ter uma redução na expectativa de vida de até 16 anos e seis meses.

Um estilo de vida saudável, com atividade física regular, controle do peso, alimentação equilibrada, medições de uso constante, segundo prescrição, e acompanhamento médico periódico são importantíssimos para que a pressão arterial esteja sempre controlada.

Para saber mais acesse: http://www.eusou12por8.com.br

Vídeo da campanha de combate e controle da Hipertensão

Fonte: http://www.eusou12por8.com.br

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