25 de julho de 2009

Festival de Inverno de Bonito

O Festival de Inverno de Bonito é um evento anual de cultura brasileira realizado na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul entre os dias 29 de julho e 2 de agosto.


Iniciou-se em 2000 como um evento que buscava apresentações artísticas com apelo turístico, mas evoluiu ao longo das suas edições para uma celebração da cultura brasileira focada na discussão do meio ambiente e ecologia. O 10º Festival de Inverno de Bonito se mostra como um evento pleno e maduro, que se dedica a todas as formas de cultura de vanguarda, música, artes plásticas e cênicas, literatura.


A criação, concepção e significância no âmbito cultural propõem a cada ano um encontro de gerações. Esta diversidade é alcançada por meio de propostas artísticas e culturais vanguardistas que enfatizam o conhecimento. O Festival de Inverno de Bonito dispõe de uma vasta rede de divulgadores por todo o país, atraindo público de vários estados brasileiros, o que resulta em pessoas de diversas matrizes culturais interagindo nas artes e cultura. bonito

Em 2009 o Festival de Inverno de Bonito chega a sua décima edição. São belas histórias de reflexão, em harmonia com a natureza, onde o público enche os olhos com as paisagens. As conexões entre Arte e Beleza se intensificam e propagam a cada ano, e Bonito atrai espectadores fascinados por este momento ímpar.


Para comemorar uma década de festival, atrações com sensibilidade poética, como Caetano Veloso, Alceu Valença, Vanessa da Matta e Seu Jorge, além de apresentações teatrais, dança, oficinas e muito mais. E por falar em poesia, o Festival de Inverno irá homenagear Thiago de Mello, um dos mais encantadores poetas do Brasil.


Num país de profundas diversidades culturais e inúmeros paraísos ecológicos, Bonito se apresenta como um dos mais importantes endereços para um evento desse perfil. A cidade propicia o encontro de idéias proveitosas. O trade turístico está preparado para atender o público visitante. Restaurantes, bares e principalmente uma comunidade acolhedora fazem da cidade o ponto de encontro para quem pratica ações positivas visando um futuro com mais arte, informação, responsabilidade social e consciência ecológica, resgatando a cidadania.

Veja aqui a programação 

Fonte: www.festivaldebonito.com.br

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Digitalização de radar vai aumentar precisão de previsão do tempo

Uma equipe de cientistas do Institute of Radar Metorology (Iram), da Rússia, está em Santa Catarina apresentando proposta de digitalização do radar meteorológico instalado na cidade de Lebon Régis.


O equipamento é operado pela empresa Anti-Granizo Fraiburgo (AGF) e atende principalmente aos integrantes da Associação de Fruticultores de Fraiburgo (AFF). Como é analógico, as informações geradas por ele podem ser visualizadas exclusivamente pelo profissional que o opera, em Fraiburgo. Atualmente os meteorologistas da Epagri/Ciram recebem estes dados por meio de contato pessoal, via telefone. A digitalização representaria a disponibilização em rede e on-line destas informações, o que agilizaria e daria ainda mais precisão ao trabalho de previsão meteorológica feito pela Epagri/Ciram. 


Na manhã da terça-feira (21 de julho) os pesquisadores russos foram recepcionados pelo Presidente da Epagri, Luiz Hessmann, de onde partiram para uma reunião com o presidente da Fapesc , Diomário Queiroz. Durante a tarde o Dr. Alexander Solonin, pesquisador do Instituto russo, apresentou a proposta de trabalho a técnicos da Epagri/Ciram, da Fapesc, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e Instituto Tecnológico Simepar.


Solonin esclareceu que a digitalização do radar de Lebon Régis envolve instalação de equipamentos de informática e de um software que vai gerenciar as informações obtidas. Com essa infraestrutura será possível gerar diversos produtos. O mapa de topo de nuvens, por exemplo, vai informar qual a tendência de desenvolvimento do sistema meteorológico presente, ou seja, se ele vai se intensificar ou se dissipar nas próximas horas.

 
Também será possível gerar o mapa de meteofenômenos, que usa uma escala de cores para identificar qual tipo de fenômeno (chuva, granizo etc) será provocado pelas nuvens em formação. A digitalização do radar vai proporcionar ainda prever a velocidade do vento e de deslocamento das nuvens e a intensidade de precipitação, além de diversos outros indicadores. As informações ficariam disponíveis em português e o número de usuários do software é ilimitado. Os dados também poderiam ficar disponíveis para o público em geral por meio de um site.


O radar de Lebon Regis já funciona há 20 anos e sua digitalização proporcionaria pelo menos mais dez anos de uso. Desde as fortes chuvas que atingiram Santa Catarina em novembro de 2008 que o governo do Estado planeja digitalizar esse equipamento, o único civil em operação no território catarinense.


O Instituto russo já foi responsável pela digitalização de pelo menos 30 radares meteorológicos em todo o mundo, 25 deles idênticos ao de Lebon Régis. Todo o processo de digitalização leva cerca de um mês, incluindo a capacitação de pessoal, mas ainda não há data definida para início do trabalho.

Fonte: Gisele Dias - Assessoria de Comunicação Epagri/Ciram

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24 de julho de 2009

Entrevista: Gilmar Zanluchi e a Inclusão Digital no campo

Além do programa de treinamentos do Senar/SC, a Faesc comprará dois microônibus  para levar o ensino de informática ao meio rural através do Programa de Inclusão Digital desenvolvido pela CNA

Desenvolver ações de formação profissional rural e atividades de promoção social, contribuindo para qualificação, integração na sociedade, qualidade de vida e cidadania do produtor e trabalhador rural, fazem parte da missão do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). As capacitações são realizadas nas comunidades rurais, utilizando lavouras, estábulos, aviários, criatórios de suínos e galpões como salas de aula.

Em 2008, o Senar investiu, cerca de R$ 12 milhões de reais para desenvolver seu plano de trabalho nas áreas de formação profissional rural, promoção social, gestão de recursos humanos e outras atividades. Participaram cerca de 168.660 produtores e trabalhadores rurais em 5.379 eventos realizados nas microrregiões catarinenses. Nesse período, o número de participantes cresceu 10% e o de ações, 25%.

Para o ano de 2009 estão previstas cerca de 5.877 ações em cursos e treinamentos. Somente nos cursos de formação profissional rural (FPR) e promoção social (PS), o Senar/SC deverá envolver cerca de 189.443 mil produtores rurais, com idade a partir de 16 anos. O acompanhamento mensal dos cursos pode ser feito via site www.senar.com.br.zanluchi1

Nesta entrevista, o superintendente do Senar/SC, Gilmar Zanluchi, fala sobre o que os cursos representam na vida do produtor rural, como eles tem contribuído para evitar o êxodo rural e o início do processo de inclusão digital no campo, que promete se estender nas propriedades a partir do segundo semestre deste ano.

Qual a proposta do Senar para a capacitação do homem do campo?

Gilmar Zanluchi – Trabalhamos com a metodologia do aprender a fazer fazendo. Não investimos em estruturas físicas, centros, prédios e instalações, mas no capital humano. Atuamos basicamente em formação profissional rural e em promoção social. A maior parcela do esforço instrucional está direcionada para a formação profissional rural (FPR) que cresce substancialmente, beneficiando pessoas com treinamento nas áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, aqüicultura, agroindústria, atividades de apoio agro-silvo-pastoril, prestação de serviços dentre outras.

Para o segundo semestre deste ano, está prevista a implantação do projeto de inclusão digital nas propriedades rurais. De que forma será viabilizado e como será a logística desta iniciativa?

Zanluchi – A Faesc comprará dois microônibus para levar o ensino de informática ao meio rural através do Programa de Inclusão Digital desenvolvido pela CNA. Os microônibus serão adaptados em unidades móveis de informática, equipados com computadores para atender o público alvo do programa de Inclusão Digital Rural. Consideramos a iniciativa de extrema importância, já que a dependência das pessoas na atividade rural reforça a necessidade de ensinar produtores e trabalhadores para o uso do computador para potencializar a gestão dos seus negócios.

Quais os resultados que se pretende atingir com as capacitações programadas para este ano?

Zanluchi – Esse tipo de formação objetiva a inserção de trabalhadores rurais acima de 16 anos de idade no mercado de trabalho. As ocupações mais trabalhadas são as de prestação de serviços e beneficiamento primário na produção da agroindústria como a cadeia produtiva do leite, trabalhadores na aplicação de agrotóxicos e o gerenciamento da propriedade rural com os cursos de administração rural. Mas também temos outras inúmeras ações, à exemplo das de promoção social (PS), mais focada em desenvolver aptidões sociais e pessoais do trabalhador rural e sua família, numa perspectiva de maior qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade. O resultado esperado é dar dinamicidade ao campo, resgatar a atividade forte do meio rural. Proporcionar que o trabalhador pense sua propriedade como um negócio, gerando lucro, renda, preocupação com o meio ambiente e qualidade de vida.

Qual o custo para o produtor rural participar destas ações?

Zanluchi – O produtor rural não precisa desembolsar recursos para participar destas ações do Senar/SC. Com base em suas necessidades podem manifestar interesse pelos cursos e treinamentos junto a um de nossos parceiros - sindicatos de produtores rurais, associações de produtores, prefeituras, as agroindústrias e outras entidades ligadas ao agronegócio. Também pode manifestar interesse para própria entidade, que está sempre à disposição do produtor rural.

De onde vêm os recursos que financiam o Senar?

Zanluchi - Os recursos financeiros do Senar advém de três fontes principais: a contribuição compulsória correspondente a 0,2% da receita bruta resultante da venda de produtos agropecuários cujo percentual é recolhido, fiscalizado e repassado pelo INSS e o equivalente a 21% do valor de referência regional para cada módulo fiscal atribuído a imóveis rurais além de convênios com o FAT e outras fontes.

A capacitação do produtor rural consegue conter o êxodo rural?

Zanluchi - A migração da população rural para as áreas urbanas - fenômeno universal conhecido como êxodo rural – tem sua gênese no crônico empobrecimento do produtor rural e na conseqüente queda de sua qualidade de vida. Estancar o êxodo rural exige investimentos na capacitação do produtor para que, com seus próprios recursos, obtenha renda e conquiste as condições materiais para uma vida digna no campo. A linha de atuação do Senar, converge para essa visão do problema e, pela via da instrução, busca superar o empobrecimento pela prosperidade.

Como a entidade planeja as ações para os produtores rurais?

Zanluchi – Cada curso/treinamento, tem sua particularidade. Tem um objetivo, uma metodologia. Mas, no geral, quando nossos supervisores, instrutores e equipes pensam as ações e vão a campo, tem claro que as famílias precisam trabalhar com planejamento, com mão-de-obra qualificada, com gerenciamento. É cada vez mais necessário o produtor rural considerar sua propriedade rural como um empreendimento, uma oportunidade de negócio. Desta forma, garante seu trabalho e sua família no campo.

Fonte: Marcos A. Bedin
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Mercosul se une para produzir vacina contra a Influenza A

Os países do Mercosul devem se organizar para ter acesso e produzir a vacina contra a Influenza A (H1N1).

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quer que o bloco, no início do próximo mês, conclua um plano que contenha uma estratégia sobre a demanda e distribuição do insumo, assim como identificada a capacidade de produção dos países-membros. Para o ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, que acompanhou o encerramento da Cúpula dos Presidentes dos Países do MERCOSUL e Estados Associados, em Assunção, no Paraguai, a ação proposta é um importante mecanismo para se colocar em prática medidas regionais contra a doença. virus140


“Este documento assinado na reunião cobra uma ação mais firme e pragmática. Devemos discutir as reais necessidades e mapear as capacidades tecnológicas e industriais de nossos países”, disse Temporão. Os países decidiram promover a coordenação regional dos ministérios da Saúde com todas as instancias vinculadas a inovação, transferência tecnológica e capacidade produtiva, com o objetivo de incentivar a produção regional de vacinas, medicamentos e outros insumos contra o novo vírus.


Uma reunião, previamente marcada para 9 de agosto identificará a real necessidade de vacina dos países, a capacidade de produção do imunizante na região e as possibilidades de cooperação técnica entre as nações. Na tarde de quinta-feira, durante a reunião ordinária do Conselho do MERCOSUL, os ministros da Saúde e representantes do setor participantes reforçaram a importância manter o intercâmbio de informações entre os países-membros e associados do MERCOSUL sobre a evolução dos surtos da nova doença, o acompanhamento dos casos graves, a investigação de óbitos e as medidas de prevenção e controle.


A ministra da Saúde do Paraguai, Esperanza Martinez, enfatizou a necessidade de promover a equidade entre os povos, no acesso aos insumos de saúde para a nova gripe. “A declaração pleiteia que a Organização Mundial de Saúde coordene os esforços para ampliar a capacidade de produção de vacinas, antivirais e kits de diagnóstico para o vírus A(H1N1), que devem ser entendidos como bens públicos globais”.


A vice-ministra de Saúde do Chile, Janet Vega, falou da necessidade de apoiar a produção regional de uma vacina contra a nova gripe, destacando a importância do Brasil. O país, por meio do Instituto Butantan, e o único da região com capacidade tecnológica para produzir a vacina da gripe comum e também o imunizante para o A(H1N1). “O Chile tem o interesse de apoiar mecanismos de intercambio regional relacionados aos vários aspectos da pandemia, como fortalecimento das redes de vigilância e assistência nos países. Precisamos nos articular para que isto não seja somente um projeto”.


Jose Gomes Temporão também defendeu a criação de uma secretaria técnica de saúde do MERCOSUL. A proposta será analisada pelos chefes de estado dos países do bloco e poderá ser apreciada na próxima reunião do MERCOSUL, que acontecerá no fim do ano, no Uruguai. “Do ponto de vista prático, esta secretaria será exemplo da necessidade de base estrutural permanente que permita implementar de maneira objetiva as decisões políticas”, avaliou o ministro brasileiro.

Fonte: Ministério da Saúde

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Profissionais de beleza devem estar atentos à higienização

Palestra durante a Feira do Empreendedor no Distrito Federal esclarece cuidados a tomar quanto aos aspectos sanitários

Os cuidados com a limpeza e a higiene em locais como salões de cabeleireiros e de manicures contribuem para o bem-estar e a saúde tanto dos clientes quanto dos próprios profissionais que atuam nesses estabelecimentos. Para chamar a atenção sobre o assunto, Denise Brito, especialista em Saúde Pública da Divisão de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa-DF) realizou a palestra 'Institutos de Beleza: Entenda os Aspectos Sanitários', durante a programação da Feira do Empreendedor do Distrito Federal, que acontece até o próximo domingo (26) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.


Segundo Denise Brito, é importante conscientizar os trabalhadores que atuam em salões de beleza e em atividades semelhantes sobre alguns procedimentos para prevenção de doenças. Entre esses cuidados estão a esterilização em estufas de objetos cortantes como alicates e tesouras e a limpeza de materiais como toalhas e escovas. “A adoção dessas medidas pode evitar desde doenças da pele e do couro cabeludo até mesmo Aids e hepatites”, alerta a especialista.


Denise frisa que conscientes das precauções que devem tomar, os profissionais de beleza conseguem atuar com mais segurança. “Além de profissionais da beleza, de certa forma eles também são trabalhadores que têm relação com a área de saúde”, afirma a especialista da Divisa.


A especialista diz que junto com os benefícios à saúde, alguns cuidados nos estabelecimentos de beleza e estética também ajudam a evitar problemas com as autoridades sanitárias, como a aplicação de multas. Um dos temas abordados na palestra de Denise foi a legislação voltada para o segmento.


Roberta Chaklidjuian, estudante do Ensino Técnico em Estética, diz que aprendeu muito com a palestra e pretende aplicar esses conhecimentos para abrir seu próprio negócio. “Ela falou de assuntos importantes, como a temperatura adequada das estufas para esterilização de objetos cortantes. É fundamental estar por dentro desses temas”, conta a estudante.


Professora de Educação Física, Christiane Sousa também pensa em abrir uma empresa na área de estética. “Como não tinha nenhuma noção, aprendi bastante, principalmente na parte de saneamento, de como evitar doenças e manter o ambiente do salão higienizado”, diz.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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23 de julho de 2009

Valorizando o que vem da terra

Com o objetivo de comemorar o Dia do Colono acontece de sexta-feira, 24/07, até domingo, dia 26, a 41ª Festa do Colono, no Parque Ribeirão das Pedras, em Indaial.

Com o tema “Valorizando o que vem da terra”, a festa reforça sua gratidão pelo colono e comemora os bons frutos da colheita. Para isso apresenta diversas atrações para toda família. Várias atrações estão programadas para os dias de festa que inicia na tarde de sexta, dia 24 de julho com a apresentação da Banda Magia, ás 14h na Feira Livre Municipal.

No sábado o evento prossegue no Centro de Eventos Rosimery Wolff – Parque Ribeirão das Pedras, ás 11h com almoço festivo e apresentação da dupla, Flávio e Ricardinho. Já as 13h está programada para acontecer a Tarde da Melhor Idade com a presença musical de Rogério, Léia e Darci. As 17h acontece a Missa com o padre João Bachmann e show da dupla Raiz & Sertão. Para este evento espera-se um público de mais de duas mil pessoas.


A abertura oficial da 41ª Festa do Colono será às 18h30 de sexta-feira, logo após os presentes irão apreciar o show da Orquestra Municipal “Werner Pabst”. Para as 20h está programada a apresentação da Banda Chamativa. Na noite ainda acontecerá o show com a dupla Rodolfo & Ravel e baile com o Grupo Momentos do Rio Grande do Sul. Já no Galpão de Eventos do CTG Amigos da Cavalgada, localizado junto ao Parque está programado para sábado, ás 22h a apresentação da Banda Legião Gaúcha.


Com entrada gratuita todos os dias, traga a sua família para comemorar os costumes e tradições coloniais com muita música, gastronomia, feiras, exposições e apresentações culturais, além da realização de shows com as duplas Rodolfo & Ravel e Téo & Edu.


A 41ª Festa do Colono e Indaial é uma promoção da Prefeitura de Indaial através das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Econômico – Departamento de Turismo e Eventos com o apoio da Associação de Aquicultores de Indaial – Aainda, Cooperativa da Agroindustria Artesanal de Indaial – Agroarte, CTG Amigos da Cavalgada, Policia Militar de Indaial, Conselho de Desenvolvimento Rural de Indaial – Condri, secretarias e fundações municipais.

Programação:

Sábado 25/07
Local: Parque Municipal Ribeirão das Pedras – Indaial.
Centro de Tradições Gaúchas Amigos da Cavalgada
A partir das 16:00 hs
Vaca gorda / Boi vivo
Laço em dupla – Inscrição R$20,00
Premiação: 30% Arrecadação + troféu
Domingo 26/07
Local: Parque Municipal Ribeirão das Pedras
Centro de Tradições Gaúchas Amigos da Cavalgada
A partir das 08:00 hs
Vaca gorda / Boi vivo
Laço em dupla – Inscrição R$20,00
Premiação: 30% Arrecadação + troféu

Domingo 26/07
Local: Parque Municipal Ribeirão das Pedras – Indaial.
Centro de Eventos Rosimery Wolff
11h. - Almoço com famílias agricultoras
Apresentação: Grupo Indaialense de Viola Caipira
12:30h - Show RUDY & WILLY
13:30h - Momento Cultural da FIC (Grupos Folclóricos)
14h. - Irmãos Fiebes e Banda
15:30h - Musical JP
17h - Dupla THEO & EDU
19:00H - Banda SOM GERAL
22h. - Encerramento.
Completo serviço de bar, cozinha e área de estacionamento.
Contatos pelo fone: (47) 3333-5723 ou 3394-2831
PROVAS CAMPEIRAS DO CTG

Fonte: Prefeitura Municipal de Indaial

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Historiador diz que Cia e Pentágono podem ter apoiado golpe em Honduras

A queda do presidente eleito Manuel Zelaya contou, provavelmente, com o apoio de setores da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos e do Pentágono, “que se opõem à política do presidente Barack Obama e querem criar-lhe dificuldades internacionais”.

A hipótese é do cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, professor emérito do Departamento de História da Universidade de Brasília (UNB). Ele concedeu entrevista ao Instituto Humanitas, da Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos), na qual lembrou que a presença de militares estadunidenses em Honduras é marcante.zelaya1

Moniz Bandeira mencionou a base aérea de Soto Cano, onde está sediada a Joint Task Force-Bravo, integrante do Comando Militar do Sul, com 300 a 500 soldados.

“Tudo indica que os militares hondurenhos não se atreveriam a dar um golpe de Estado em franco desafio à política exterior que o presidente Barack Obama pretende executar, sem contar com o respaldo dos setores militares dos Estados Unidos”, disse.

Em entrevista coletiva em Manágua, na segunda-feira, 20, o presidente deposto anunciou que voltaria a Honduras hoje, 24 dias depois do golpe de Estado. O presidente golpista, Roberto Micheletti, continua afirmando que Zelaya será preso assim que pisar em solo hondurenho.

Por motivos de segurança, Zelaya não revelou por onde sua comitiva pretende cruzar a fronteira da Nicarágua e ingressar em Honduras.

Fonte: ALC

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Cuidados com o contrato de locação

Para evitar eventuais problemas é essencial que tanto o proprietário quanto o inquilino, estejam cientes dos direitos e deveres discriminados na Lei do Inquilinato, além de outros acordos descritos no contrato.

O Sindicato do Mercado Imobiliário – Secovi/Oeste orienta à população que procure sempre ajuda de um especialista na hora de redigir ou assinar um contrato de locação. “Na hora de assinar o contrato de aluguel é preciso tomar uma série de cuidados para garantir tranqüilidade durante sua vigência e evitar dores de cabeça futuras”, explica o presidente do Secovi Oeste, Paulo Lise.

Se, ao longo do tempo, as duas partes mudarem as condições de locação, essas mudanças devem ser feitas mediante o documento original acrescentando o que for combinado posteriormente, por menor que seja o detalhe. Esse procedimento serve de garantia para o proprietário e para o inquilino em caso de ação na Justiça. Os contratos podem ser válidos por 12 meses ou 30 meses. O detalhe nesse aspecto é que passam a valer por tempo indeterminado os de 30 meses, se após o prazo não houver alterações.

O valor do aluguel, o índice de reajuste a ser aplicado e a data-base para o reajuste também devem estar especificados no documento. Normalmente o índice adotado para a correção é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O reajuste é feito com base no mês da assinatura do contrato.

É fundamental tirar todas as dúvidas antes da assinatura da documentação. Para isso, vale procurar o Procon ou outros órgãos de defesa do consumidor para esclarecer dúvidas do contrato. Os contratos de aluguel são firmados por um período determinado, mas, em algumas situações, podem ser rescindidos antes do tempo. A falta de pagamento é um dos motivos. Com um dia de atraso no pagamento do aluguel, o proprietário já pode mover uma ação de despejo. Porém, as ações não costumam acontecer por um atraso muito pequeno.

Quando o proprietário ingressa com ação de despejo, ele pode cobrar do inquilino os custos com advogado e certidões. Outro argumento para o proprietário rescindir o contrato é para uso próprio ou de familiares. O dono pode requerer o imóvel para um filho que casou, por exemplo. Nesses casos ele tem o direito de reaver a posse, mesmo que o contrato não tenha acabado. Mas isso vale só para os contratos de 30 meses. O proprietário pode pedir ao inquilino que deixe o imóvel, desde que lhe dê o prazo mínimo de 30 dias. Esse procedimento é a chamada ‘denúncia vazia’, que não vale para contratos de 12 meses.

Nos contratos de 30 meses renovados por tempo indeterminado, o proprietário também pode pedir que o inquilino saia, desde que isso seja feito com 30 dias de antecedência, da mesma maneira que funciona antes de vencer o prazo de 30 meses. E não é preciso dar justificativas para o pedido. Mas se não houver negociação amigável, o proprietário pode entrar na Justiça para pedir a rescisão do contrato.

Por isso, a recomendação é que antes de se decidir pela locação, o inquilino pergunte ao proprietário sobre a possibilidade de ele precisar da residência em um período inferior ao do contrato.

Fonte: Marcos A. Bedin
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22 de julho de 2009

Ex-prefeito de Joinville é acusado de adulterar contas

A acusação é de adulteração da prestação de contas da prefeitura de Joinville e falsificação de notas fiscais.

Na tarde de terça-feira (21/07), seis testemunhas da defesa de Marco Antônio Tebaldi (PSDB), ex-prefeito de Joinville; Adelir Hercílio Alves, ex-secretário da Fazenda municipal; e José Marcos de Souza, ex-contador municipal, foram ouvidas na sala de audiência da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville. tebald

Outras cinco testemunhas serão ouvidas hoje. Os réus são acusados de terem adulterado a prestação de contas da prefeitura de Joinville, bem como terem falsificado notas para regularizar a situação. Em 2003, o município de Joinville e a Casan firmaram contrato que visava a transição dos serviços de fornecimento de água e saneamento básico, que a Casan prestava há trinta anos para a Agência Municipal de Águas e Esgotos, de Joinville.

O contrato estabelecia que a Casan repassaria um valor de 15 milhões para a cidade, em um ano, com a obrigação de que o município empregasse o dinheiro no programa de saneamento urbano e ambiental “SOS nascentes”. No entanto, segundo a denúncia, Tebaldi ignorou o contrato e aplicou o dinheiro recebido em despesas gerais como, por exemplo, pagamento de 13º salário.

Desta forma, quando foi exigida a prestação de contas, apresentou notas de serviços que não correspondiam com o que havia sido firmado em contrato e, consequentemente, o Ministério Público notificou a prefeitura alegando que as notas não correspondiam ao que havia sido determinado. Desta forma, para regularizar o caso, de acordo com a acusação, o ex-prefeito adulterou a prestação de contas e falsificou notas.

O processo teve início no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) por se tratar de acusação contra o prefeito do município de Joinville e, assim, haver foro privilegiado. Na época, os réus foram notificados, apresentaram a defesa e o Tribunal recebeu a denúncia.

Em seguida, os réus foram interrogados e duas testemunhas de acusação foram ouvidas. Contudo, nesse meio tempo, Tebaldi deixou de ser prefeito e o processo baixou para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, privativa de crimes contra a administração pública. Para o dia 21 de setembro ficou marcada a inquirição das três últimas testemunhas da defesa, que não foram localizadas para a audiência de ontem. Os réus também serão, nesta mesma data, interrogados novamente. Passada a primeira etapa será dado início ao julgamento dos acusados.

Fonte: TJSC com informações da Assessoria de Imprensa da Associação dos Magistrados Catarinenses

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Magazine Luíza terá que informar melhor seus consumidores

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve em parte liminar proferida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que impõe adequações na forma do Magazine Luíza divulgar seus produtos aos consumidores.

A decisão determinou a toda a rede de filiais do Magazine Luiza S/A., em Santa Catarina e nas demais seis unidades da federação em que possui lojas (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás), que, dentro de trinta dias, passe a informar em cada um de seus produtos o preço à vista, total a prazo, número de parcelas, valor das prestações, taxa de juros mensal e demais encargos financeiros, com o uso de letras de tamanho uniforme, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

“A manutenção da propaganda na forma como vem sendo praticada pelo Magazine Luiza S/A. implica inegavelmente em consideráveis prejuízos ao direito de livre escolha do consumidor, este entendido como sendo qualquer pessoa, em seus mais diferenciados níveis de instrução, em especial, porque o destaque para o valor da parcela mensal em detrimento das demais informações anteriormente listadas, estas quando existentes na oferta, que vêm grifadas em letras bem menores (dimensão de 4 mm), por certo gera, para muitos dos interessados – em especial àqueles com visão contextualizada pouco aguçada – uma falsa impressão de preço menor do que aquele que acabarão pagando pela aquisição do produto”, destacou o magistrado.

Boller rechaçou argumentos diversos elencados pela empresa em sua defesa, tais como conexão, continência e incompetência territorial, além do indeferimento de semelhante liminar contra uma concorrente direta. Ele lembrou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou pela competência da Capital de qualquer dos Estados envolvidos para o exame das causas em que se objetiva o combate a danos de âmbito regional ou nacional praticados em afronta às regras do direito do consumidor, mantendo assim inalteradas as características processuais do litígio.

Com a decisão, afirma o relator, preserva-se o dever legal de anunciar preços de forma clara e compreensível, de modo a não causar confusão ou induzir o consumidor ao erro. (Agravo de instrumento nº 2009.036529-5).

Fonte:TJSC

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O Limbo da inibição

Descobri que existe um lugar pior do que o Inferno. Será possível mesmo? O Inferno para o catolicismo é o lugar para onde vão os pecadores após a morte e utilizamos esse termo no senso comum também para caracterizar um sentimento de tormento, suplício.

Existe, porém, um outro lugar que aparece muito nas queixas daqueles que me procuram na clínica e também na vida diária, se pararmos para observar muitas pessoas que nos cercam: A INIBIÇÃO. Inibição da capacidade de trabalhar, de amar, de se relacionar. Inibição diante da vida, sem aproveitar as próprias conquistas. É o caso daqueles que não conseguem usufruir da presença dos amigos apesar de adorar ter amigos, ou então de quem gosta muito de dançar mas não faz isso, ou gosta de viajar e sempre prorroga em nome de um dia poder aproveitar mais a vida. Dá para citar também aquele que esbanja inteligência e se inibe para ingressar num curso superior por exemplo, ou ainda quem compra uma roupa nova mas não usa para não gastar, para cuidar. Os exemplos podem ser inúmeros.

Estamos sempre diante da tentação da inibição, de ficar no limbo, no não cheira e não fede na não utilização do nosso potencial e a infelicidade me parece que é mais isso. O sofrimento provávelmente vem daí. O que nos marca não são os fatos trágicos que podem nos ter acontecido mas sim a nossa impossibilidade de reagir a eles. A perda de um amor, ou de algo muito importante dói quando em função disso, também matamos a nós próprios nos inibindo para a vida e para si mesmo. É claro que momentos de introspecção e de tristeza profunda nos fazem revirar tudo pelo avesso, o que pode ser muito produtivo, proporcionando revisão de perspectivas, de visão e posição diante do mundo.

Lembrei-me do nosso vice presidente José de Alencar. Ele já se acostumou com o fato de ter um grave problema de saúde mas nem por isso deixou de viver verdadeiramente a vida. Uma ocasião em que estava saindo do hospital após tirar inúmeros focos do tumor maligno disse que pedia Deus que fizesse por merecer cada dia a mais de vida que lhe tem sido dado. Entendi que isso significava poder usufruir verdadeiramente dos dons que recebeu.

Enfim, que recebemos sim muitas coisas sem pedirmos e coisas valiosas: nossa vida, um potencial interno que pode ser desenvolvido. Quando crianças não temos noção alguma do que somos mas quando descobrimos isso, temos uma responsabilidade e talvez a traição dela, seja uma das coisas que nos infelicitam. Não usufruir o que somos e podemos ser é triste, muito triste e isso não é inferno, pois no inferno estão aqueles que bem ou mal, tomaram alguma atitude, viveram alguma coisa.

Mas no limbo da inibição não há vida, há miragem, não há ser, há o quê? Queixumes, dores físicas geralmente injustificadas fisiologicamente, há desejos mutilados, há mágoas contra os outros mas que no fundo geralmente são contra si mesmo, há inveja, há lamentos, há bloqueios, há dependências...

Por: Návia T. Pattussi/Psicanalista/naviat@terra.com.br

Fonte: Marcos A. Bedin
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21 de julho de 2009

Leilão de jóias em Bauru

São mais de 1000 lotes de jóias das regiões de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, em exposição na Agência Bauru

A Caixa Econômica Federal realizará, no dia 28 de julho, leilão de mais de mil lotes de joias de contratos de penhor das regiões de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, ainda não regularizados, no auditório da Superintendência Regional de Bauru, interior de São Paulo.

Os lotes serão vendidos pelo valor constante do Catálogo de Licitação de Jóias. O menor lote disponível tem lance mínimo de R$ 63,00 e é composto de um colar de ouro com peso de 1,9 g. Já o maior lote tem lance mínimo de R$ 8.800,00 e é composto por seis anéis, oito brincos, dois broches, sete colares, sete pendentes e seis pulseiras de ouro contendo diamantes e pedras.

Os clientes titulares dos contratos incluídos no leilão poderão regularizá-los em qualquer agência da CAIXA, por meio de equipamentos disponíveis nas salas de auto-atendimento, até o dia 28/07, durante o horário bancário. Vale ressaltar que os contratos passíveis de leilão que forem resgatados ou renovados até quarta-feira, 22/07/09, não terão a cobrança da Taxa de Licitação.

CRONOGRAMA DO LEILÃOAs joias ficarão expostas no dia 28, das 10h30 às 15h, no auditório da Superintendência Regional de Bauru, localizada à Rua Gustavo Maciel, 7-33, 1º andar, centro da cidade. Os lances poderão ser ofertados, das 08 às 20 horas, em qualquer agência da CAIXA ou nos terminais de autoatendimento, com o uso da senha fornecida durante o cadastramento. O resultado será divulgado no dia 29/07 a partir das 11 horas, no átrio da agência Bauru e na internet no site www.caixa.gov.br. O pagamento (sinal ou integral) deverá ser efetuado, impreterivelmente, na quarta-feira (29/07), também na Agência Bauru, a partir da divulgação do resultado. As joias somente poderão ser retiradas a partir do pagamento integral, conforme disposto no Edital.

COMO PARTICIPAR - Para participar do leilão, bastam a identificação e o cadastramento em agência da CAIXA que trabalhe com penhor de joias mediante a apresentação de original e cópia de documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de endereço.

Os interessados encontrarão no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) na opção download - venda de jóias, o edital e também o catálogo com os contratos relacionados, que também poderá ser adquirido durante os dias de exposição das joias na Superintendência Regional de Bauru.

SERVIÇO:

Leilão de Jóias da CAIXA em Bauru

Data exposição: 28/07/2009

Data resultado e pagamento do sinal: 29/07/2009

Data máxima para integralização do pagamento e retirada dos lotes: 31/07/2009

Horário: das 10h30min às 15h (exposição)

Local: Auditório da S.R. Bauru – Endereço: Rua Gustavo Maciel, 7-33, 1º Andar – Centro – Bauru /SP

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Ventos fortes e risco de tempestades deixa Santa Catarina em alerta

O Departamento Estadual de Defesa Civil alerta para o risco de destelhamentos, queda de árvores e outdoors, e desaconselha a prática de atividades náuticas, em alto mar, principalmente, no litoral Sul, devido à possibilidade de ventos fortes a partir de terça-feira (21), e risco de tempestades, na quarta-feira (22), na região que vai do Oeste ao Sul do Estado.


Conforme o último Boletim divulgado pela Epagri/Ciram, nesta terça(21) às 9:55h, uma frente fria, em formação ao Sul do Brasil, intensifica os ventos de nordeste em SC, com previsão de rajadas de 60 a 80km/h, mais intensas entre a tarde e noite desta terça e a manhã de quarta-feira. Na quarta-feira, a frente fria avança rapidamente por SC, provocando chuva forte com trovoadas. Há risco de temporal e queda de granizo, especialmente do Oeste ao Sul. De quinta para a sexta-feira é o frio intenso que marca presença em SC devido à chegada de uma intensa massa de ar frio, a mais forte do inverno até o momento.

Frio: Esta massa será responsável por temperaturas negativas e geada no final de semana nas áreas altas do estado, entre 6 e 8 graus negativos em São Joaquim e Caçador. O frio, associado a esta massa polar, deve se igualar ao do ano de 2000, um dos mais intensos registrados nesta década.

Mar: Os ventos intensos desta terça-feira provocam forte agitação no mar, com picos de onda de 2 a 3m no Litoral Catarinense entre à noite desta terça e manhã de quarta-feira. No decorrer da quarta-feira, a agitação diminuiu, voltando a aumentar a partir de quinta-feira, com o predomínio de vento sul.


Recomendações no caso de ventos fortes ou tempestades: Durante a ocorrência de ventos fortes, a recomendação da Defesa Civil é para que as pessoas procurem abrigo em locais seguros; e evitem o trânsito em locais abertos, próximo a árvores, placas ou objetos que possam ser arremessados.


No caso de alagamentos, a população deve evitar contato com as águas e não dirigir em lugares alagados. Se houver granizo é aconselhável que as pessoas se protejam em lugares com boas coberturas, ao exemplo dos banheiros das residências; fechar janelas e portas; e não manusear nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos.


Qualquer problema deve ser comunicado à coordenadoria municipal de Defesa Civil, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. A Defesa Civil do Estado conta com atendimento de 24 horas, com equipes de prontidão para qualquer necessidade. O telefone para contato é o 48 3244 0600. O alerta é devido à previsão de mau tempo e objetiva prevenir à população, para evitar possíveis danos e/ou prejuízos.

Fonte: Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania e Epagri/Ciram

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Vem aí o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

O lançamento oficial será realizado na quinta (23) a partir das 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A Feira do Empreendedor 2009 no DF será palco do lançamento da edição local Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. O prêmio visa valorizar e estimular o empreendedorismo feminino. O lançamento oficial será na quinta-feira (23) a partir das 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.


O prêmio é dirigido a mulheres com mais de 18 anos, proprietárias de micro ou pequenas empresas, e às mulheres que participam de Associações ou Cooperativas constituídas por pequenos negócios produtivos com geração de trabalho e renda. A gestora do prêmio no Sebrae/DF, Adrianne Rocha, ressalta que “queremos evidenciar o espírito empreendedor da mulher brasileira”.


As inscrições, que são gratuitas, tiveram início no dia 1° de junho e seguem abertas até o dia 14 de agosto, no site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br. O cadastramento para participar dos serviços que o Sebrae oferece durante o processo de avaliação das candidatas, como orientações, oficinas, capacitações e visitas de avaliadores, também é gratuito.


A visitação à Feira do Empreendedor 2009, que acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, tem início na quarta-feira (22) e prossegue até o domingo (26). As capacitações começam a partir desta segunda-feira (20). Mais informações podem ser conferidas no sitewww.df.sebrae.com.br.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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Idade, doenças e vida sedentária favorecem atrofia muscular

As condições musculares são os melhores indicadores da saúde das pessoas: músculos rijos, alongados e tonificados revelam um estilo de vida, via de regra, saudável enquanto músculos flácidos, curtos e atrofiados indicam vida sedentária e baixa resistência física.

O médico ortopedista e traumatologista, Joaquim Reichmann, diretor da Clínica Reichmann, de Chapecó, especializada em ortopedia, traumatologia, medicina desportiva e dor, aponta que estão cada vez mais freqüentes os casos de atrofiamento muscular. Geralmente causado por falta de uso da musculatura, o problema pode, também, derivar de doenças neurológicas ou outras doenças que afetam o sistema muscular.

São relativamente comuns os casos de atrofiamento por falta de uso, decorrentes de recuperações pós-lesões ou pós-cirúrgicas. Nesses casos, nada é mais eficaz que o exercício físico para reverter o processo. “Deve-se dar ênfase a exercícios ativos contra resistência”, prescreve Reichmann.atrofia1

O atrofiamento da região lombar e dos joelhos deve ser combatido com exercícios de fortalecimento dos músculos paravertebrais e lombares, além de exercícios para fortalecer a coxa. “Não se deve esquecer de alongar os músculos, porque quando alongamos também estamos melhorando sua capacidade contátil e fortalecendo-o”, orienta Reichmann.

Essas atividades devem iniciar o mais rápido possível no caso de recuperação pós-lesões ou decorrentes de cirurgias. No caso das artroscopias de joelho (cirurgia que requer pequenos cortes), pode-se caminhar no mesmo dia. No pós-operatório de ligamento de joelho, a fisioterapia e os exercícios já iniciam no primeiro ou segundo dia após a cirurgia.

Cresceu o número de pessoas que procuram as clínicas ortopédicas com problemas de atrofiamento de musculatura. As queixas básicas dos pacientes não são da causa do problema (a atrofia muscular em si), mas dos seus sintomas que são as dores nos joelhos e nas costas, decorrentes desta condição de fraqueza.

O ortopedista explica que idade avançada favorece a atrofia muscular. “À medida em que envelhecemos, perdemos massa muscular e capacidade contátil em todo o corpo, deficiência que deve ser compensada com exercícios”. Por isso, a pessoa que não pratica nenhum exercício físico é forte candidata a ter atrofia e encurtamento muscular. O fenômeno também está relacionado com a diminuição dos hormônios.

A musculatura mais propensa a sofrer atrofia é o deltóide (músculo triangular que recobre a articulação do ombro), dorso e coxas. Entretanto, exercícios regulares – como de musculação, exercícios de flexibilidade e aeróbico - são ideais. Hidroginástica e natação também são bons exercícios.

Fonte: Marcos A. Bedin
MB Comunicação
Assessoria de Imprensa
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20 de julho de 2009

Show da dupla Álvaro & Daniel na Efapi 2009 será gratuito

O show musical que irá marcar o primeiro dia da Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (EFAPI 2009), será com a dupla sertaneja Álvaro & Daniel, que apesar de ter menos de dois anos de formação já comemora o sucesso.

As músicas “Cowboy Solteiro”, “Aqui é seu Lugar” e “Mais um agito”, entre outras do primeiro álbum mostram a forte união de dois talentos natos, que resultou numa das duplas mais versáteis da capital paranaense. O CD e DVD reúnem 22 canções - sete regravações e 15 músicas inéditas, dentre as quais, sete são de autoria própria da dupla – e conta com as participações especiais da dupla Léo & Giba e do grupo Garotos de Ouro.

A repercussão positiva da gravação do CD e DVD de Álvaro & Daniel rendeu à dupla o convite para a apresentação de um programa de rádio semanal “Butinada98”, transmitido pela 98 FM (98.9), que abre espaço não apenas para a dupla mas para todo o cenário sertanejo de Curitiba. O programa vai ao ar todos os domingos, das 13 às 15 horas, apresentado por Álvaro e Daniel.

Adotando um estilo que faz a junção entre o sertanejo moderno e a moda caipira, Álvaro & Daniel conseguem expressar com naturalidade o talento apurado para a voz e a viola. A experiência e o domínio vocal de Álvaro somados a especialização na área musical de Daniel – que se tornou um dos mais respeitados violeiros do Sul do país – fez com que a dupla fosse considerada uma das grandes revelações da música sertaneja de 2008.

Álvaro & Daniel utilizam de seu talento para resgatar a origem da música caipira, não deixando de lado os novos e grandes sucessos que eternizam a música sertaneja.

A entrada no parque de Exposições Tancredo Neves, no dia 9 de outubro, para visitar a feira e acompanhar o Show da dupla Álvaro & Daniel é gratuita.

Período da EFAPI 2009: 9 a 18 de outubro de 2009

Local: Parque de Exposições Tancredo Neves, Chapecó (SC)

Promotora: Prefeitura Municipal de Chapecó

Expositores: 650 expositores

Volume de negócios: R$ 110 milhões de reais (10% de incremento)

Público: 500.000 pessoas (11% de crescimento)

Estrutura do parque: área territorial total de 216.000 m2, 52 edificações com área coberta total de 50.000 m2

Edição de 2009: 17ª edição - 42 anos de ininterrupta realização

Marcos A. Bedin
MB Comunicação
Assessoria de Imprensa
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19 de julho de 2009

Torre Eiffel na Amazônia

Com recursos assegurados da ordem de R$ 24 milhões, Brasil e Alemanha estão realizando um sonho acalentado pela comunidade científica desde a década de 1980: a implantação do projeto Observatório Amazônico de Torre Alta (ATTO, na sigla em inglês de Amazon Tall Tower Observatory), que implicará a construção de uma estrutura de 300 metros de altura, no meio da floresta.


Reforçando a atual rede de 15 unidades de até 50 metros, a nova torre a ser edificada – com a mesma altura da Torre Eiffel, em Paris – multiplicará as condições de monitoramento das mudanças climáticas na região, informou Antonio Ocimar Manzi, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas (Inpa) e gerente do projeto pelo lado brasileiro. Manzi contou detalhes do projeto ATTO em uma conferência nesta quinta-feira, 16, durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Manaus, AM.

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Fruto de um convênio entre o Ministério de Educação e Pesquisa da Alemanha e o Ministério da Ciência e Tecnologia brasileiro, o Observatório fará a “escuta” da “conversa” da biosfera com a atmosfera. A torre de 300 metros será instalada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, em Presidente Figueiredo, município a cerca de 200 quilômetros de Manaus. Só existe uma experiência similar, na Sibéria.


A torre de 300 metros será rodeada por quatro torres meteorológicas, de até 50 metros. Manzi estima que o sítio experimental do projeto terá vida útil de 20 a 30 anos.


Contando com parcerias de universidades e institutos da Alemanha, Brasil, Finlândia, EUA e Holanda, o Observatório terá em sua mira o efeito estufa, a documentação e quantificação das mudanças biogeoquímicas, os desmatamentos, as queimadas, as chuvas e a substituição das florestas por outras vegetações e por projetos agropecuários. Em resumo, os cientistas querem ver até onde a floresta amazônica se relaciona com o fenômeno do aquecimento global. A iniciativa é denominada pelos pesquisadores como “Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia”.


Os investimentos e custos de construção e operacionalização do projeto, explica o pesquisador do Inpa, serão compartilhados meio a meio por Brasil e Alemanha. Os R$ 12 milhões da parte brasileira sairão dos fundos setoriais transversais administrados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).


Para acelerar o processo de implantação, a Alemanha já definiu os nomes de um gerente (Jürgen Kesselmeir) e o pesquisador-líder em Manaus (Jochen Schoengort). Do lado brasileiro, falta escolher o pesquisador-líder. Além da análise de solo e ambiente locais visando à construção da torre, a equipe está detalhando as linhas de pesquisa e o modelo operacional do ATTO. Com cronograma já aprovado e recursos garantidos, Ocimar Manzi espera que as torres fiquem prontas dentro de dois anos. Um dos desafios, assinalou, passa pela disponibilidade de energia elétrica.


Ainda de acordo com o gerente local, as chuvas e o estoque de carbono receberão atenção especial do Observatório. “A importância pode ser medida pelo fato de aqui, na Amazônia, chover o dobro do que a média mundial”, sublinhou Manzi. Destacou, igualmente, o grande estoque de carbono. “São 100 bilhões de toneladas na biomassa e outras tantas no solo, ou seja, vinte vezes mais do que o estoque mundial”. A questão energética apresenta-se como uma preocupação estratégica dos parceiros envolvidos.


“O complexo de torres propiciará, em síntese, as condições para a comunidade científica conhecer e dominar todos os mecanismos da camada de ozônio limite em escala planetária”, concluiu o pesquisador do Inpa.

Fonte: Moacir Loth, da UFSC, para a Agência SBPC

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Sebrae explica o empreendedor individual

A nova figura jurídica criada na legislação brasileira – o empreendedor individual – será tema de seminário técnico programado para o dia 3 de agosto, às 17h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó.

O evento é organizado pelo Sebrae, Amosc, Acamosc, Sescon, Sindicont e Administração municipal e terá, como âncora, a palestra da gestora de políticas públicas do Sebrae/SC, Kátia Regina Rausch. Os interessados devem confirmar presença pelo telefone (49) 3319-3232. A inscrição é gratuita.

A gestora irá expor que os microempreendedores individuais, cujas atividades informais proporcionam renda de até 36 mil reais por ano podem fazer sua inscrição na Previdência Social a partir deste ano. A figura do microempreendedor individual no sistema Simples Nacional foi criada por lei federal e regulamentada pelo decreto 6722, e 31 de dezembro de 2008.

A medida permite que trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais - como pipoqueiros, cabeleireiros, manicures e camelôs - possam se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuindo com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Em troca da contribuição, esses trabalhadores terão direito aos benefícios previdenciários, como auxílios, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por idade ou por invalidez, excetuando-se a aposentadoria por tempo de contribuição.

De acordo com o Sebrae e avaliação do Ministério da Previdência Social, poderão ser incluídos no sistema previdenciário cerca de 10 milhões de pessoas que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje têm renda suficiente mas não contribuem para a Previdência.

A lei que criou a figura do microempreendedor individual foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2008 e, além da contribuição reduzida ao INSS, também permite aos microempreendedores com atividades ligadas à indústria e comércio ter isenção dos impostos federais e, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), haverá também uma cobrança reduzida. Para os microempreendedores prestadores de serviço, também haverá isenção dos tributos federais, mas será cobrado o Imposto sobre Serviços (ISS), um tributo municipal.

O decreto também estabelece regras que alterarão a concessão de benefícios aos segurados da área rural.

Fonte: Marcos A. Bedin
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