15 de abril de 2009

Minc X Luiz Henrique : A batalha do Código Ambiental de SC

Uma verdadeira batalha é o que esta causando a aprovação do novo Código Ambiental de SC. De um lado o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, apoiado por entidades que representam os agricultores e o agro-negócio. Do outro lado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tem apoio de ambientalistas. A polêmica é tanta que o ministro e o governador catarinense ameaçaram usar forças federais e estaduais um contra o outro.

Minc determinou ao Ibama que despreze a lei estadual determinando que multem e prendam agricultores e quem mais seguir as determinações do Código estadual e anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembléia Legislativa de SC. Em resposta, Luiz Henrique avisou a Minc, por ofício, que usará a Polícia para proteger os cidadãos de seu estado. O Ibama catarinense confirmou que seguirá o que o ministro falou.

O ministro lembrou as recentes enchentes no Estado, vinculando as enxurradas a um eventual descumprimento da legislação ambiental. O Código catarinense é, no momento, o terror dos ambientalistas. Enquanto o Código Florestal federal exige que o produtor preserve 30 metros de mata ciliar em pequenos rios e córregos, o catarinense diz que as propriedades acima de 50 hectares terão de manter apenas dez metros de mata. Já as menores de 50 hectares podem deixar a mata ciliar com apenas 5 metros.

Ao saber das ameaças de Carlos Minc, Luiz Henrique enviou nessa segunda um ofício ao ministro do Meio Ambiente. Acusou-o de agir como "um ministro da ditadura". "A declaração de Vossa Excelência só poderia ser atribuída aos ministros do regime ditatorial, contra o qual lutei durante os 25 anos desse período negro do país. Não a um ministro de um governo democrático.

Ao saber das ameaças de Carlos Minc, Luiz Henrique enviou nessa segunda um ofício ao ministro do Meio Ambiente. Acusou-o de agir como "um ministro da ditadura". "A declaração de Vossa Excelência só poderia ser atribuída aos ministros do regime ditatorial, contra o qual lutem durante os 25 anos desse período negro do país. Não a um ministro de um governo democrático. Vamos aguardar os próximos capítulos que prometem ser emocionantes.

Fonte de pesquisa: ClicRbs, Agência O Estado e MB Comunicação.
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5 comentários:

  1. Essa "guerra" ainda vai render um bocado. Espero que o bom senso prevaleça.

    Abraços

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  2. Olá Luiz!
    Como catarinense, você sabe muito bem o que deveria ser feito. A ninguém interessa o sofrimento de uma cidade inteira, somente àqueles que vêem na exploração imensurada o propósito primordial de sua propositura. Cabe ao povo catarinense a tomada de posição, por isso a participação popular é o meio mais agregador e soberano para fazer exercer sua vontade.
    Forte abraço

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  3. Puxa, a coisa está feia, mas eu fico com o ministro.

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  4. Só sei que no frigir dos ovos que vai acabar se ferrando é, ou melhor, são... os mesmos de sempre...

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  5. É a velha briga dos ambientalistas e dos empresários, que desmatam e agridem o meio ambiente em troca de dinheiro. Acredito que quem desmata deve ser punido.

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