A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) é apoiadora do Simpósio Catarinense sobre Violência Doméstica, promovido pela Unochapecó, pelo Poder Judiciário do Estado de SC e pelo Escritório Sócio-jurídico, nos dias 4 e 5 de maio, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nês, em Chapecó. Serão oferecidas 500 vagas e o simpósio terá 16 horas/aula.
A lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, aprovada em agosto de 2006, trata-se de um instrumento novo que tem como objetivo coibir a violência doméstica contra a mulher e determina algumas mudanças no atendimento às vítimas e aos agressores. No Escritório Sócio-jurídico são atendidas questões familiares, incluindo a atenção aos casos de violência doméstica, especialmente contra a mulher.
O simpósio tem como proposta produzir e socializar conhecimentos sobre esse tema e encaminhar ações para o atendimento da violência doméstica.
A programação inicia no dia 4, às 13h30, com credenciamento e entrega de materiais. Às 14h30, haverá a palestra “Aspectos socioculturais da violência doméstica”, com a socióloga e professora Lia Zanotto Machado. Às 16 horas, será a mesa redonda “A Lei Maria da Penha e suas implicações legais”, com autoridades sobre tema.
As 19h30 será a abertura oficial, com a presença de lideranças, seguida da palestra “Aspectos de política criminal sobre a Lei Maria da Penha”, com a doutora em direito penal, Alice Bianchini. Às 21h30, coquetel de confraternização.
No dia 5, às 8h30, haverá a mesa redonda “Socialização de experiências de trabalho com agressores”. Às 10h15, outro debate abordará o tema “Rede de atendimento às vítimas de violência doméstica”. À tarde, 14 horas, será a palestra “Política de atendimento às vítimas de violência”, com a secretária especial de políticas para mulheres, Ana Tereza Iamarino, com coordenação da representante da Amosc, Marlene Andrade.
O encerramento está previsto para às 15h45 com leitura e discussão do documento oficial do Simpósio, seguido de coquetel.
Inscrições pelo site www.unochapeco.edu.br/inscricoes .
Texto por: Marcos A. Bedin
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