18 de junho de 2009

Convênio para contratar presos

Ainda este ano, presos que estão cumprindo pena em regime aberto ou semi-aberto nas penitenciárias do Distrito Federal (DF) terão a oportunidade de trabalhar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o juiz auxiliar da presidência, Erivaldo Ribeiro, o CNJ estuda a possibilidade de oferecer vagas, a partir de convênio que será assinado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) para promover as contratações, de forma a contribuir para a reintegração social de detentos, uma das prioridades do Conselho.

O projeto está de acordo com a recomendação do CNJ número 21 de 2008, que estimula os tribunais do país a contratar mão-de-obra de presos e egressos do sistema carcerário, dentro do projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça.  “Se cada um dos tribunais brasileiros se dispuser a fazer esse tipo de contratação teremos um grande avanço social na reinserção dessas pessoas na sociedade”, destaca o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi pioneiro na adoção do projeto. Atualmente, 14 sentenciados trabalham no STF, em funções de mensageiro, auxiliar administrativo, entre outras, alguns deles, inclusive, no gabinete da presidência. O designer gráfico Yury Draw é um desses funcionários. Com uma pena total de 18 anos, dos quais já cumpriu mais de quatro, ele agora trabalha na área de Recursos Humanos do STF e garante que o projeto mudou sua vida. "Eu estava sem perspectiva, com a autoestima-baixa e agora estou trabalhando no órgão mais alto da Justiça brasileira", comemora.

Ele conta que o convênio também mudou a consciência dos que cumprem pena no DF. "Muitos melhoraram o comportamento e estão ansiosos para participar do projeto", destaca Yury Draw. Pelo trabalho no STF, os detentos recebem entre R$ 550,00 e R$ 650,00, dependendo do nível de escolaridade. De acordo com o diretor executivo da Funap-DF, Brás Justino da Costa, o convênio firmado com o STF deu maior credibilidade ao programa. "Desde então, vários órgãos públicos já nos procuraram", comemora.

Um deles foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, segundo Justino, pretende contratar 60 detentos m funções de eletricista, jardineiro, entre outros. Os ministérios da Justiça, do Esporte e do Trabalho são outros órgãos federais que já mantém convênios com a Fundação no intuito de promover a reintegração social de presos. Os órgãos públicos ou empresas privadas interessadas em participar do projeto devem entrar em contato com a Funap-DF nos telefones (61) 3233-8523 ou (61) 3234-0907 para obter maiores informações.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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