29 de maio de 2010

Deve haver um limite para propriedade de terra?

Você acha que deveria haver um limite para propriedade de terra no Brasil? Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a sociedade brasileira terá a oportunidade de responder a essa pergunta através de um plebiscito popular. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional Popular pela Reforma Agrária e Justiça no Campo juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pretende indagar a população se há necessidade de limitar ou não as propriedades de terras.

Diversas organizações e entidades sociais já começaram a se articular para preparar a consulta. De acordo com Luiz Cláudio Mandela, coordenador colegiado da Cáritas Brasileira, 72 entidades de diferentes regiões já participaram de um primeiro plenário sobre o assunto. "23 estados já estão participando [da organização] e os outros começam a se articular", afirma.arvoreconh

A ideia é, até setembro, conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do limite de propriedade de terras. "Queremos dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. Isso interfere na estrutura política, social, geografia e econômica do país", destaca.

Enquanto o dia da consulta popular não chega, os interessados em participar da Campanha já podem assinar e divulgar o abaixo-assinado em apoio à proposta de emenda à Constituição que limita a área da propriedade de terra no país. "As pessoas já podem levar a folha do abaixo-assinado para debates sobre o assunto e assinar", comenta.

De acordo com Mandela, para torna-se um projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias, no mínino, 1,5 milhão de assinaturas, meta que pretendem superar. "Mas a expectativa é que esse número no plebiscito seja muito maior. Queremos que ele seja como os outros, como o da Dívida [em 2000], que contou com seis milhões de votos, o da Alca [Área de Livre Comércio das Américas - realizado em 2002], que teve mais de dez milhões", acrescenta.

Desta vez, o plebiscito irá propor à sociedade um limite de 35 módulos fiscais para as propriedades de terras rurais. A intenção é que essa limitação esteja prevista na Constituição Federal. Segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), módulo fiscal é a unidade que "serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho". A Lei nº 8.629, de fevereiro de 1993, considera grandes propriedades imóveis acima de 15 módulos fiscais.

De acordo com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, a inclusão na Constituição do limite das propriedades de terras em até 35 módulos fiscais "resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários".

O plebiscito acontece nacionalmente durante o Grito dos Excluídos, na primeira semana de setembro.

Mais informações: http://www.limitedaterra.org.br/index.php

Fonte: Adital

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