6 de novembro de 2009

Juiz determina que Blog saia do ar

Por considerar difamatório o conteúdo do site, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, determinou a retitada do Blog da rede. A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir dessa quarta-feira (4/11), o acesso à página www.corrupcaototal.com


A questão está sendo tratada em ação de reparação de danos morais movida pela Fortium Editora e Treinamento Ltda contra a Yahoo. A editora reclama que a ré disponibilizou a página na internet com acusações que macularam o nome da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares. Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República.blogfalcatruas


Ao analisar o processo, o magistrado observou que a publicação não oferece o contraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou.


Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos". Ele também questionou o fato da Yahoo admitir a entrada de quaisquer sítios em seu domínio, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.


Firme nesse entendimento, o magistrado concedeu ao autor do processo o pedido de antecipação de tutela para retirar, de imediato, o acesso à página e evitar maiores danos à imagem das instituições, até que a ação principal seja decidida.

Visitei o site e parece que o autor já tinha se antecipado a decisão, pois desde 6 de agosto ele não é atualizado. Também não achei o nome do autor do Blog.

Nº do processo: 2009.01.1.154740-8
Fonte:
TJDF/Autor: (AGQ)

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6 comentários:

  1. Um viva a democracia e a liberdade de expressão!

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  2. É difícil analisar as decisões judiciais, mas ter ocorrido essa decisão as acusações devem ter sido graves mesmo.

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  3. Democracia sim, baderna não.
    Abraços forte

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  4. Até onde se pode ir? É melhor ter certeza para acusar, não se pode sair dendo pancada a torto e direito. Abraços

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  5. Se o conteúdo do site for ofensivo e sem provas concretas, deve ser fazer a lei. Agora se for oposto, o site está com a razão. Abraços.

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  6. um grande problema na sociedade eh os altos se utilizarem dos direitos a proprio favor muito mais efetivo q os baixos, não basta o conhecimento eh necessario uma dose de status para q as coisas favoreçam a si infelismente!!!

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