Em evento realizado pela Dicod, Raymond Baker explicou a estrutura usada para operações ilegais entre fronteiras afirma que fluxo ilícito prejudica países em desenvolvimento. A necessidade de que os países reconheçam os efeitos do fluxo ilícito de capitais sobre os mais pobres foi um dos temas do seminário Fluxos Ilícitos e Sistema Financeiro Internacional Paralelo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O palestrante foi Raymond Baker, diretor geral da Força-Tarefa sobre Integridade Financeira e Desenvolvimento Econômico e analista do Centro para Política Internacional, em Washington (EUA).
Autor de livros sobre o tema, Baker disse que a motivação básica por trás do fluxo ilícito de dinheiro nos países em desenvolvimento é transferir dinheiro dos pobres para os ricos. “Isso é um fato. O dinheiro sai das mãos dos países onde vive 80% da população mundial para as mãos dos países que têm 20% da população do mundo”, disse. O especialista afirmou que é preciso que o G8 e o G20 reconheçam esse vínculo entre os fluxos ilícitos e o impacto nos países em desenvolvimento.
Diretor de Força-Tarefa sobre integridade financeira, Baker afirma que fluxo ilícito prejudica países em desenvolvimento(Foto: Sidney Murrieta)
Segundo Raymond Baker, a estrutura sombria que permite esse fenômeno é formada por paraísos fiscais; jurisdições sigilosas, que tornam impossível rastrear os reais donos das empresas; flee clauses, cláusulas que determinam a mudança de domicílio da empresa quando há tentativa de identificar os proprietários; fundações anônimas; documentação falsa; subfaturamento e superfaturamento em importações e exportações; e brechas na lei, entre outros.
De acordo com o especialista, toda essa estrutura é, hoje, utilizada por outros criminosos para movimentar seu dinheiro “sujo”. “Ela foi criada pelos países ocidentais com o objetivo de mover dinheiro entre fronteiras. Nos anos 1960 e 1970, os traficantes de drogas gostaram da ideia e passaram a adotar os mesmos meios para transferir dinheiro ilegal para fora de seus países. Nos anos 1980 e 1990, foi a vez dos gângsteres. Depois, no fim dos anos 1990 e início do novo século, os financiadores do terrorismo seguiram pelo mesmo caminho. Os criminosos não inventaram nada. Eles se aproveitaram de mecanismos que nós criamos.”
Baker diz que não há como parar esses fluxos, mas é possível reduzi-los substancialmente por meio de medidas já adotadas em alguns países. Alguns exemplos são a exigência de identificação dos donos de empresas e de prestação de informações sobre transações internacionais; tratados que permitam a troca automática de informações entre fronteiras e a adoção de regras para evitar o sub e o superfaturamento nas transações de comércio exterior.
Fonte: Agência IPEA
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