22 de setembro de 2009

Não há tempo para burocracia

Superam 150 milhões de reais os prejuízos materiais causados pelas intempéries na zona rural.

A criação de um fundo estadual de catástrofe e a formação de uma força-tarefa multi-institucional para socorrer os produtores rurais atingidos pelos temporais, tormentas e tornados que assolaram as zonas agrícolas do território catarinense, na semana passada são propostas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) para mitigar o sofrimento dos atingidos.

As famílias rurais perderam casas, paióis, aviários, criatórios de suínos, estábulos, etc, e a reconstrução dependerá de dois fatores: um, é o dinheiro para investimento; o outro e a questão legal, formal e burocrática, explica o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo. Cada benfeitoria que for reconstruída dependerá de projetos, autorizações e licenciamentos que dependem de órgãos públicos de diversas esferas, como Prefeitura, Fatma, Ibama, CREA, etc. Se forem seguidos os ritos normais, levará meses para o cumprimento das formalidades e, nesse caso, muitos abandonarão o campo. “Não há tempo para a burocracia”.

O Fundo de Catástrofe, nutrido por receitas públicas cuja origem seria definida em lei, é a única alternativa para atender com rapidez e eficiência a população em situações críticas, segundo o vice-presidente da Faesc,Enori Barbieri. Outra medida importante é a autorização especial e excepcional para que os agricultores cortem as milhares de árvores retorcidas pelas tormentas e tornados, sem necessidade de autorização do órgão ambiental.

Os proprietários rurais, de regra, não possuem apólices de seguro e, portanto, amargarão, prejuízos pela perda desses bens.“Patrimônios que exigiram uma vida inteira de trabalho para serem construídos foram destruídos em uma noite”.

Pedrozo mostra que a origem da preocupação está na segurança física e econômica das famílias em mais de 4 mil estabelecimentos rurais: “ou eles recebem apoio ou sairão do campo, provocando uma nova onda de êxodo rural”.

O dirigente observa que técnicos e autoridades visitaram os setores atingidos, mas pouca coisa tem sido efetivamente feita em favor dos flagelados. Realça que desespero e o desânimo tomaram conta do campo, onde a população tem idade média de 50 anos e já acumula muitos revezes – cheias, estiagens, crises de preço no mercado agrícola etc.

O presidente da Faesc entende que um programa emergencial de apoio à reconstrução das benfeitorias destroçadas pelos tornados só terá sucesso com a integração dos organismos públicos de todas as esferas do governo. Nesse sentido, Pedrozo – que também preside o Sebrae em Santa Catarina – anunciou que esse integrante do sistema “S” criará mecanismos de apoio às famílias rurais.

A Faesc constatou que, nos 64 municípios mais atingidos, além das perdas de patrimônio, as famílias rurais perderam a capacidade produtiva e renda. Guaraciaba, Salto Veloso e Santa Cecília e a região do extremo oeste, o oeste e meio-oeste catarinense registram os maiores volumes de perdas. Na área de Xanxerê, as tormentas destroçaram muitas construções, equipamentos e rebanhos em Ipuaçu, Ouro Verde, Abelardo Luz, Bom Jesus e Passos Maia. Essa situação afetará o movimento econômico dos municípios e provocará a redução das receitas tributárias, especialmente o retorno do ICMS.

A produção de leite será afetada porque muitos animais morreram e centenas de propriedades continuam sem energia elétrica e, por conta disso, perderam o resultado das últimas ordenhas.

Fonte: Marcos A. Bedin
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