A discussão sobre a redução da maioridade penal ganhou força no Senado em 2007, quando o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, morreu no Rio de Janeiro após ser arrastado por sete quilômetros durante assalto que teve a participação de um adolescente de 16 anos.
O tema deve voltar ao centro dos debates do Senado neste ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à Proposta de Emenda à Constituição 20/99, que englobou os textos de outras cinco PECs que tramitavam no Senado e tratavam do mesmo assunto.
De acordo com o substitutivo, menores de 18 e maiores de 16 anos só poderão ser penalmente imputáveis ou responsáveis se, à época em que cometeram a ação criminosa, apresentavam "plena capacidade" de entender o caráter ilícito do ato. Para isso, o juiz pedirá um laudo técnico de especialistas. Se condenados, esses jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos.
As opiniões se dividem. Tem quem acha que os menores conhecem a lei e cometem crime pois sabem que não vão sofrer punição. Enquanto outros acham que a culpa é do estado que não cumpre com suas obrigações dando a estes jovens acesso aos direitos constitucionais básicos, como saúde, alimentação, educação e lazer. E você é contra ou a favor da redução da maioridade penal ?
Fonte: Agência Senado
Acredito que todos devem responder aos crimes que cometem, tendo 14, 16 ou 30 anos.
ResponderExcluirAgora, precisamos investir pesado em construções de novas e reformas das cadeias atuais, senão vai continuar sendo uma pós-graduação do crime.
Abração
Olá, Luiz! Pelos mais diversos motivos, eu sou totalmente a favor da rudução da maioridade penal. Um marginal com 15, 16 ou 17 anos pode matar tanto quanto um de 20 ou 25 anos. Devemos acabar com tanta hipocrisia levando para cadeia esses meliantes que destroem lares, acabam com a vida de pessoas.
ResponderExcluirAbraços
Francisco Castro
Eu sou contra. Não é prendendo menores que a violência vai acabar ou diminuir. Diminuir a idade penal é uma desculpa para a esconder a incompetência das autoridades (políticos, polícia e juízes) deste país.
ResponderExcluirSou plenamente favorável. Um abraço. Drauzio Milagres.
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