A escravidão no Brasil durou quase quatro séculos e teve início nos primeiros anos da colonização portuguesa, caracterizada pela submissão de uma pessoa a outra, pela exploração da mão-de-obra de negros e negras, e pelas condições degradantes de seres humanos traficados da África. Mesmo após a abolição, sua condição de vida ficou praticamente inalterada, por causa dos costumes laborais violentos dos grandes proprietários de terras. Apenas com a Constituição Federal de 1988 o Brasil começou a resgatar esta dívida histórica.
A 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, iniciada em 28 de janeiro, é um marco na luta contra o trabalho escravo. Primeira grande denúncia foi feita por D. Pedro Casaldáliga, Bispo Católico de São Felix do Araguaia no estado de Mato Grosso. De 1995 a abril de 2008 foram resgatados 4.790 trabalhadores em 221 fazendas do estado de Mato Grosso. Iniciada a campanha de assinaturas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê expropriação das terras onde o crime seja comprovado.
Estas informações foram lembradas no culto ecumênico concelebrado pelo padre jesuíta João Inácio Wenzel e pelo pastor luterano Teobaldo Witter, no auditório da Secretaria de Estado de Justiça, Segurança e Cidadania, na capital. Esta campanha da cidadania foi assumida pelo Governo Federal após 120 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. O Império do Brasil foi o último das Américas a abolir a escravidão. E caiu no ano seguinte, com o surgimento da República.
Até a denúncia feita por D. Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Felix do Araguaia (MT) – um homem fisicamente frágil, mas de fé firme e coração valente – o trabalho escravo era uma realidade invisível à sociedade. Nos anos 70, a região nordeste do Estado de Mato Grosso, era conhecida por aliciar trabalhadores do nordeste brasileiro e de Goiás – incluídas crianças e adolescentes de 13 e 14 anos de idade – usadas como mão-de-obra e tendo que pagar pelo transporte, ferramentas e alimentos.
A Lei 12.064, de 29 de outubro de 2009, instituiu a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a partir do dia 28 de janeiro de cada ano, tornado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A primeira Semana foi organizada por entidades da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com manifestações e o início da campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde seja comprovada a prática desse crime no território nacional.
Mato Grosso figura na lista de Estados com alto índice de libertação de trabalhadores em condições análogas à escravidão, campanha desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De 1995 até o início de abril de 2008 foram libertados 28.700 trabalhadores, tendo sido fiscalizadas 1.913 fazendas em todo o País.
Levantamento de 2008 da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE) mostra a prática de trabalho análogo ao de escravo em 30 das 66 propriedades rurais fiscalizadas, especialmente nas regiões Norte e Sudoeste do Estado, em que foram resgatados 578 trabalhadores. Apesar dos recentes avanços e conscientização, em 2009, das 210 propriedades fiscalizadas no Mato Grosso, 44 ainda tinham trabalho escravo, das foram resgatados 246 trabalhadores.
Fonte: Antonio Carlos Ribeiro/ALC
Olá Luiz
ResponderExcluirEspero que o combate ao trabalho escravo seja sempre contínuo e eficiente, até porque acho inadmissível que isso ainda aconteça nos dias de hoje.
Abraços.
Esta é uma dura realidade do Brasil, um país que almeja ser potência, mas que ao mesmo tempo sofre com vários casos de trabalho escravo. Isso tem que acabar e o governo tem que punir os patrões que escravizam pobres infelizes. Abraço.
ResponderExcluirO Brasil às vezes parece que não deixou de ser colônia dos países de primeiro mundo imagine se a escravidão ficaria sem deixar suas marcas entranhadas na cultura dos brasileiros. Ainda temos um país de negros em maioria herdando baixos índices sociais. Discutimos cotas raciais com o objetivo de diminuir o atraso social a esta parcela significante da população que durantes séculos foi escravizada, agora a discussão do presente mais justo ainda não fazemos tamanho debate, afinal não existe preconceito!
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