16 de fevereiro de 2010

Saiba o que é e como funciona uma intervenção federal

Na última quinta-feira (11/2), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo um pedido de intervenção federal em relação ao Distrito Federal por conta do esquema de corrupção que envolve o governador do estado, José Roberto Arruda, preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

Para esclarecer o que é uma intervenção federal, quem pode requerê-la e onde ela deve ser ajuizada, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube disponibilizou um vídeo em que o ministro aposentado do STF Carlos Velloso explica tudo sobre o pedido de intervenção federal. Além disso, Velloso  informa quais elementos devem estar presentes para que essa excepcionalidade possa ser solicitada, quem determina a intervenção federal e o que acontece com a unidade da federação que sofre uma intervenção.

Veja o vídeo:

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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