21 de janeiro de 2012

Prêmio: A pior empresa do planeta

A multinacional Companhia Vale do Rio Doce, a maior mineradora de ferro do mundo, presente em 38 países, concorre, com outras cinco finalistas, ao prêmio Public Eye Award 2012, que todos os anos escolhe, por voto popular, a pior empresa do planeta. A indicação da primeira brasileira a concorrer ao “prêmio” foi encaminhada pela Associação Internacional dos Atingidos pela Vale, através da organização Rede Justiça nos Trilhos.

Também está circulando na internet moção de repúdio contra a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empresa da Vale e da ThyssenKrupp, que está processando servidores da Fiocruz e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), por danos morais, depois da divulgação de relatório constatando aumento de 1.000% na concentração de ferro no ar, impactando a comunidade de 8 mil famílias de pescadores artesanais residentes em Santa Cruz, Itaguaí e demais áreas da Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Piorempr

Multada inúmeras vezes pelo órgão ambiental do Rio de Janeiro, a TKCSA é objeto de duas ações penais movidas pelo Ministério Público daquele Estado por crimes ambientais. A empresa da Vale processa o pesquisador pneumatologista Hermano Albuquerque de Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a bióloga Mônica Cristina Lima, do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ.

O “crime” desses pesquisadores: a confecção do relatório técnico “Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA”. A Vale do Rio Doce foi privatizada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em maio de 1997, vendido o seu controle acionário pela bagatela de 3,3 bilhões de dólares, “com direito a financiamento oficial subsidiado aos compradores e uso de moedas podres”, segundo apuração do jornalista Amaury Ribeiro Jr., divulgada no livro “A Privataria Tucana”. Hoje, o mercado atribui à Vale, que apresenta faturamento de 2 bilhões de dólares por ano, um valor 60 vezes maior ao que o Brasil angariou com a venda da empresa!

A Rede Justiça nos Trilhos apresentou justificativas para apontar a Vale com uma das concorrentes ao “prêmio” de pior empresa do planeta. A Vale tem três projetos de mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, unidades de conservação que deveriam ser protegidas). O maior deles, em termos de investimentos, de 8 bilhões de dólares, está dentro da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde a empresa quer explorar 90 milhões de toneladas/ano de minério de ferro.

O projeto Serra Norte, também dentro de Flona, explora cerca de 100 milhões de toneladas/ano, segundo a Rede Justiça nos Trilhos. E o terceiro projeto, o Salobo, situa-se na Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no extremo oeste de Marabá, atingindo a nascente do igarapé Salobo e toda a sua porção superior da bacia, causando impacto, quando implantado, na poluição do rio Itacaiunas e nos igarapés Cinzento e Salobo.

Em Minas Gerais, aponta a Rede Justiça nos Trilhos, a mina Capão Xavier, da Vale do Rio Doce, está localizada sobre um aquífero que beneficia mais de 300 mil pessoas. As águas do manancial de Fechos terão sua vazão natural reduzida em 40%. Em Itabira, também em Minas Gerais, berço da empresa, a Vale foi processada pelo munícipio por danos ambientais e sociais causados pelas operações de minério de ferro na região. O município alega prejuízos de 868 milhões de dólares.

A Estrada de Ferro Carajás, da Vale, corta 25 municípios nos Estados do Maranhão e do Pará, em 892 quilômetros. Em 2007, morreram 23 pessoas, e em 2008, nove vítimas de atropelamentos nessa ferrovia. A Agência Nacional de Transporte Terrestre registrou, em 2008, outros 2.860 acidentes ao longo da ferrovia, que a Vale pretende duplicar. O Ministério Público Federal do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública e liminar na Justiça Federal contestando o licenciamento da duplicação da ferrovia Carajás, que prevê 1.168 “pontos de interferência”. Esses pontos são cercas, casas, quintais, plantações e até mesmo povoados inteiros.

Justiça nos Trilhos argumentou que a Vale do Rio Doce está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, no Maranhão, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado. A Vale quer, assim, facilitar o trânsito na área de suas máquinas e trabalhadores nas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, atualmente em curso.

A Justiça Federal condenou a Vale, em abril de 2011, de acordo com o site Justiça nos Trilhos, a pagar mensalmente valores entre um a três salários mínimos às 788 famílias quilombolas de Jambuçu, no município de Moju, a 83 Km de Belém, no Pará. Passa pelo local um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa, que transporta bauxita de Paragominas até Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale.

Em 2008, a Justiça condenou a Vale ao pagamento de mais de 650 mil reais por mês (cerca de 361 mil dólares) aos povos indígenas Xikrin que vivem próximos à província mineral de Carajás, por extração de minérios em terras desses povos.

Em Moçambique, denunciou o Centro Moçambicano de Integridade Pública, a Vale desenvolve megaprojetos de mineração em Moma e Moatize, norte e centro do país, que já expulsaram cerca de 760 famílias camponesas de suas comunidades, entre novembro de 2009 a abril de 2010, para dar lugar à abertura de minas de carvão.

A votação do Public Eye Award 2012 dá-se, até o dia 26 de janeiro, pelo site do prêmio www.publiceye.ch/en/vote/vale/

Fonte: ALC

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