28 de agosto de 2011

Perguntas e Respostas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de informar o eleitor quanto ao funcionamento do processo eleitoral brasileiro, lançou a cartilha Perguntas e respostas – Guia do Eleitor, elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da Corte.

A publicação tem um capítulo que esclarece as formas de exercício direto da soberania popular plebiscito e referendo, e explica as nuances de cada um. “A diferença principal entre os dois institutos é que o plebiscito é uma consulta prévia feita à população sobre a possibilidade de se adotar uma lei ou um ato administrativo, de modo que os cidadãos possam aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. O referendo é uma consulta feita à sociedade após aprovação de uma lei ou um ato administrativo, cabendo à população aceitar ou não a medida”, diz o texto.guiaeleitor

O guia aborda, ainda, conceito e informações sobre partido político: regras para a criação de partido, filiação e desfiliação partidária, fundo partidário, entre outros. “Partido político pode ser definido como uma entidade formada pela livre associação de pessoas, com uma ideologia em comum, cujas finalidades são assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos humanos fundamentais”, esclarece a publicação.

Mais temas de interesse do eleitor são tratados no guia: votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.

Clique aqui para conhecer a cartilha.

Fonte: TSE

Blog Widget by LinkWithin

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui seu recado.

Recomendo

  • Lar Meimei - *Lar Meimei, 34 anos trabalhando em prol da Cidadania.* 06/061984 - 06/06/2018 Projeto aprovado pelo Criança Esperança Jornal da Cidade Regional *http://www...
    Há 10 horas
  • - Na época do Frei João Maria - *RECORDAR É VIVER – PARTE 2* *Por Sérgio Cunha* As minhas primeiras lembranças sobre acontecimentos religiosos me remetem ao *Frei João Maria (Foto)*, o ...
    Há uma semana
  • - Noite da Família no Clã! No sábado a noite (13/05) foi realizado uma noite super especial com todas as Mães e familiares do Clã, onde rolou bolos e salgad...
    Há um ano
  • -

Arquivo do Blog