24 de agosto de 2009

O tormento da agricultura

Há uma praga que de tempos em tempos ataca ou tenta atacar a agricultura brasileira.

Esse tormento vem de setores do governo que – por um viés ideológico – enxergam de forma distorcida o setor produtivo brasileiro. Exemplo marcante é a tentativa de mudar os índices de produtividade dos estabelecimentos rurais. A própria existência desses índices já é questionável. O setor não precisa de índices de produtividade, pois o mercado expropria quem não é eficiente. Dos outros segmentos da economia não são exigidos índices de produtividade. A lei é injusta e obriga produtores e empresários rurais a produzir em 80% de suas áreas, mesmo se estejam amargando prejuízos ou não tenham mercado para os seus produtos. Isso contraria a própria Constituição, segundo a qual, a produtividade está relacionada ao uso adequado e racional da terra.
A atividade rural não tem o direito de trabalhar segundo as conjunturas econômica, de mercado e de crise. Isso é um absurdo. O governo deve tratar o assunto com base científica e não política se quer rever os índices de produtividade dos estabelecimentos rurais. Os produtores rurais brasileiros, além de preocupados com a grave crise enfrentada pelo agronegócio, sentem-se intranqüilos frente às informações de que o governo brasileiro está revendo os índices de produtividade, com a finalidade de aumentar a disponibilidade de áreas de terras para a reforma agrária.
Já dissemos com toda a clareza que os produtores e as entidades do agronegócio são contrários a qualquer alteração que torne mais rígidos os atuais índices de produtividade. A proposta de alteração dos índices de produtividade não prevê casos de frustração de safra por adversidades climáticas. Também não estão previstos mecanismos de salvaguardas aos produtores rurais para os períodos de falta de crédito e de preços baixos tanto para os proprietários quanto para os assentados.
Os índices de produtividade são medidos por fatores físicos: analisam apenas a quantidade produzida de grãos, a quantidade de cabeças por hectare ou o tamanho da terra cultivada. Não levam em consideração o crédito, o juro, a mão-de-obra utilizada, o custo de oportunidade da terra, tecnologia aplicada ou o mercado.
O governo esquece que as crises na agricultura são cíclicas e, portanto, os normativos devem prever mecanismos de proteção aos produtores rurais, permitindo a opção de não cultivar (produzir) quando a tendência é obter prejuízo. O governo deveria acatar o conceito de produtividade embasado em estudos científicos e econômicos realizados pela Embrapa, com a participação do Ministério da Agricultura e do Conselho Nacional de Política Agrícola.
Tememos que as mudanças planejadas pelo governo destrocem a competitividade do agronegócio brasileiro e criem insegurança jurídica no campo, atingindo mais de meio milhão de famílias. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apurou que a carga tributária sobre a cadeia de alimentos (16,9%) é a maior do planeta – a média mundial é de 5%. Para agravar esse quadro, as deficiências da infraestrutura logística brasileira, localizadas fora da porteira dos estabelecimentos rurais, anulam a aptidão e a competência do agronegócio e prejudicam muito mais a agricultura do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas. A implantação de hidrovias, de ferrovias e a modernização dos portos são essenciais, pois o custo dessas carências recai sobre as costas do produtor rural brasileiro.
Enquanto a tributação sobe incessantemente, os investimentos governamentais caem. Já foi dito que investimentos insuficientes em infraestrutura e a má gestão no sistema portuário podem paralisar a ampliação da produção e das exportações, constituindo-se no apagão logístico. Essa situação pode impedir a retirada da produção do campo e sua venda ao exterior, prejudicando o crescimento das exportações brasileiras.
O Incra confirmou em maio deste ano que o Governo tem 142 milhões de hectares de terras públicas disponíveis para reforma agrária. Se o governo quer terra para reforma agrária, tem instrumentos legais e institucionais como o Banco da Terra ou a própria aquisição de imóveis rurais ofertados no mercado. Não precisa atormentar as famílias dos produtores rurais.

Por: José Zeferino Pedrozo,
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)


Fonte: Marcos A. Bedin
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