5 de fevereiro de 2011

Você está disposto a pagar pela preservação ambiental?

Que o Brasil é o campeão mundial em imposto, você já sabe. Além da carga tributária de aproximadamente 36% do Produto Interno Bruto do Brasil, o país ainda apresenta a burocracia de 74 tributos, representando 48,83% do faturamento bruto das empresas. Para se ter uma idéia, se apenas uma pessoa cuidasse dos impostos e tributos da empresa, ela teria de trabalhar 352 dias, 8 horas por dia, ininterruptamente.

E para variar sempre querem cobrar mais. É esperada, por exemplo, para o ano de 2011 a regulamentação da Lei nº 15.133, de 19 de janeiro de 2010, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina. Tanto a proposta de regulamentação quanto o PL que deu origem à Lei foram discutidos e elaborados por um grupo de profissionais de várias instituições públicas do estado, entre as elas a Epagri/Ciram, que esteve representada pelo geógrafo e pesquisador Everton Vieira. dinho200


Serviços ambientais são aqueles oferecidos pelos ecossistemas naturais, como regulação de gases (produção de oxigênio e seqüestro de carbono), proteção da biodiversidade, conservação de solos, regulação do regime hídrico e belezas cênicas. Entretanto, "(...) é preciso deixar bem claro que quem presta os serviços ambientais é o meio ambiente, sendo o papel dos seres humanos garantirem as condições ambientais mínimas para que esses serviços existam", esclarece Vieira.


De acordo com Vieira a Epagri/Ciram possui um grupo de pesquisadores que atua nessa temática e está elaborando alguns projetos que focam no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como uma estratégia de desenvolvimento sustentável para pequenos proprietários rurais e comunidades tradicionais. Um destes projetos, cujo foco é a provisão de água em qualidade e quantidade, pretende estruturar um modelo de PSA na microbacia do Rio Vargem do Braço, localizado no município de  Santo Amaro da Imperatriz. Também conhecida como manancial de Pilões, essa microbacia apresenta cerca de 100 pequenas propriedades rurais, que poderiam estar sendo beneficiadas pelo PSA, já que a região é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 700 mil moradores da Grande Florianópolis.

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O Pagamento por Serviços Ambientais significa, na prática, oferecer uma compensação financeira ao proprietário que se dispõe a "abrir mão" de uma determinada área em sua propriedade em favor de sua conservação, garantindo as condições necessárias para a manutenção do serviço ambiental prestado por aquele ambiente natural. Para viabilizar tais pagamentos a Lei 15.133 criou o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que pretende reunir recursos do Estado, da iniciativa privada e, porque não, da sociedade de uma forma geral.


E você, estaria disposto a pagar uma taxa em sua tarifa de água para fomentar a preservação do manancial que abastece sua cidade?

Você pode participar também, da enquete no site da Epagri (role a página até o fim para ver as perguntas).

Fonte: Epagri/Ciram

 

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