A frota nacional de automóveis e caminhões foi multiplicada nos últimos anos, mas as rodovias continuaram as mesmas. O excesso de veículos em circulação provoca acidentes e mortes. Além disso, as estradas estão em petição de miséria e o país está próximo de um apagão logístico, mas a carga tributária dos transportes é imensa.
Para aliviar o peso dos tributos sobre o setor que dinamiza a economia, faz circular as riquezas e garante o funcionamento da economia nacional, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Coletivos de Passageiros e Cargas do Oeste Catarinense (COTRAOCA), Sérgio Utzig, vai pedir o engajamento dos parlamentares eleitos este ano.
“Queremos senadores e deputados comprometidos com a justiça fiscal e com uma reforma tributária que recoloque a racionalidade no centro da política tributária”, enfatiza o dirigente.
Utzig reclama que o setor de transporte se tornou um dos campeões mundiais em carga tributária. “Com a mudança nas regras tributárias a partir da década de 1990, várias leis foram criadas para tentar suprir as necessidades de caixa do governo”, explana Utzig.
A carga tributária envolve não somente os tributos federais, como a COFINS e o PIS, mas também os tributos estaduais e municipais. Além disso, para transportar, é necessário tirar várias licenças, como, por exemplo, no transporte de produtos perigosos, em que cada Estado exige uma licença. “Isso também ajuda a aumentar os tributos no setor”.
Por outro lado, o uso do tacógrafo e sua aferição anual, pelo Inmetro, representam uma despesa adicional de 350 reais por caminhão ao ano.
Para operar em alguns segmentos, a transportadora tem que pagar também diversas taxas, como a taxa Suframa, cobrada para operações na Zona Franca de Manaus. No campo estadual, há o IPVA, as taxas de licenciamento dos caminhões, além do ICMS. No campo municipal, tem o ISS e o IPTU, já que as empresas de transportes trabalham com grandes armazéns, para guardar cargas e caminhões. Ainda há as taxas municipais de fiscalização e da Polícia Federal. A conta dá mais de 50% do faturamento das empresas.
Mas além do peso da carga tributária, a grande burocracia complica o dia-a-dia das empresas de transporte. Qualquer falha na informação, que pode acontecer, já que os prazos são exíguos, pode criar grandes problemas. Para atender a todas essas exigências, como o fechamento mensal de balanços, folha de pagamento e tudo mais, as empresas acabam assumindo um alto custo com funcionários, especialistas, contadores, estrutura, etc.
“Para manter as empresas operando é necessário um bom planejamento tributário, um bom contador e um bom advogado tributarista. O planejamento para descobrir qual a melhor forma tributária para se trabalhar, tomando o cuidado de não deixar que os tributos consumam seus lucros. Conforme a operação que for fazer é muito importante saber qual regime vai optar. É importante também ficar de olho nos créditos, que permitem a diminuição da carga tributária e estudar a operação para que seus custos não sejam engolidos pelos custos gerados pelos tributos”, salienta Sérgio Utzig.
Por: MARCOS A. BEDIN
MB Comunicação Empresarial/Organizacional
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