Empreendedor Individual: Guia orienta sobre declaração de imposto de renda

Declaração do MEI referente ao ano de 2010 pode ser feita no site da Receita Federal até o dia 30 de janeiro

O Sebrae Nacional desenvolveu uma nova ferramenta para orientar o Micro Empreendedor Individual (MEI) sobre declaração anual simplificada e imposto de renda. Trata-se do GUIA DE CONTROLE DO FATURAMENTO e declaração anual simplificada. O objetivo é ajudar o empreendedor individual a cumprir com suas obrigações fiscais, elaborando corretamente documentos como Relatório Mensal das Receitas Brutas e Declaração Anual do Microempreendedor Individual – DASN SIMEI.

A declaração anual do MEI pode ser feita pelo site http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/mei/default.asp . O prazo para a declaração referente ao ano de 2010 encerra no dia 30 de janeiro.

A gestora de Políticas Públicas do Sebrae/SC, Kátia Regina Rausch, destaca a importância do Empreendedor Individual se familiarizar com esses controles. “Os controles são essenciais no planejamento e desenvolvimento do negócio e permitem avaliar, por exemplo, se o faturamento é suficiente para pagar os compromissos assumidos ou se permite sobras para a ampliação das atividades”.

O Empreendedor Individual está dispensado de contabilidade formal e, portanto, não precisa escriturar nenhum livro. Todo mês, até o dia 20, ele deve preencher o Relatório Mensal das Receitas que obteve no mês anterior e, portanto, deve guardar as notas de compra de mercadorias, os documentos do empregado contratado e o canhoto das notas fiscais que emitir.

Além disso, todos os anos, o Empreendedor Individual deve declarar o valor do faturamento do ano anterior. No caso da primeira declaração, o Empreendedor Individual também pode contar gratuitamente com a ajuda do contador cadastrado no Simples Nacional. A relação de contadores está no site no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br)

O Empreendedor Individual precisa fazer o controle mensal do faturamento para comprovar o cumprimento do limite estabelecido por lei para manutenção dos benefícios fiscais do SIMPLES Nacional. Esse controle é feito no Relatório Mensal das Receitas Brutas.

O Relatório deve ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte ao das vendas, no formulário obtido no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) ou anexo no guia, sendo um formulário para cada mês do ano. O GUIA DE CONTROLE DO FATURAMENTO do Empreendedor Individual está disponível para download no site ftp://ftp.sebrae-sc.com.br/GuiaDeclaracaoPJEI.pdf

A Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 criou o Empreendedor Individual. Dessa forma tornou-se possível a legalização de empreendimentos informais que poderão se registrar no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

O diretor técnico do Sebrae/SC, Anacleto Ortigara, explica que para ser um Empreendedor Individual, é necessário faturar até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e possuir, no máximo, um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Podem se inscrever como Empreendedores Individuais os empresários que exercem atividades de comércio, indústria e serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal. O Empreendedor Individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O custo máximo de formalização é de R$ 62,10 por mês.

A formalização do Empreendedor Individual é feita pela internet no endereçowww.portaldoempreendedor.gov.br .

Fonte: MARCOS A. BEDIN

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A bela Lea Michele em um vídeo chocante

A bela atriz Lea Michele está participando de uma campanha contra a crueldade com os cavalos que puxam carruagens. Em um vídeo chocante, Lea expõe as duras condições a que estes cavalos são submetidos e ao excesso de trabalho, o dia todo, todos os dias.

"Imagine por um momento que você é forçado a fazer um duro trabalho físico durante todo o dia, sete dias por semana, não importando se é incrivelmente quente ou frio frio lá fora", diz Lea. "No final do dia, em vez de relaxar em uma poltrona ou dormir em uma cama confortável, você será trancado em um armário pequeno durante toda a noite." Esta vida torturada é uma triste realidade para estes cavalos.

Durante a sua jornada de trabalho, estes cavalos são forçados ao trânsito perigoso, onde acabam desenvolvendo doenças respiratórias por inalar os gases dos escapamentos dos veículos e ficam com as pernas debilitadas de tanto martelar no pavimento rígido. Estão constantemente costurando entre os carros e muitas vezes ficam assustados com os barulhos na rua. Como resultado, acidentes ocorrem, e muitas vezes cavalos e pessoas saem gravemente ferido e até mesmo mortos. Quando não está trabalhando, estes cavalos ficam confinados em estábulos em que eles são incapazes de virar-se, esticar as pernas, ou mesmo deitar confortavelmente.

Veja o vídeo :

Fonte: PETA

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LER/DORT:Fisioterapeuta explica tudo sobre a doença

Causada por movimentos repetidos de qualquer parte do corpo, a LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Doença Ocupacional Relacionada ao Trabalho), pode provocar lesões em tendões, músculos e articulações, principalmente dos membros superiores. Os sintomas estão relacionados à dor, fadiga, sensação de dormência, choque, peso, perda da força muscular, inchaço e declínio do desempenho profissional. Nesta entrevista, a fisioterapeuta Michele Fernanda Bagatini, da Fisioterapia Unimed Chapecó, explica como a doença se desenvolve e as formas de prevenção.

Como é caracterizada a LER/DORT?

A LER/DORT é caracterizada como uma síndrome que engloba diversas patologias, dentre elas, a tendinite, tenossinovite, sinovite e peritendinite. Um dos locais mais afetados pela lesão é a articulação do ombro, gerando processos inflamatórios recorrentes, dor e diminuição dos movimentos gerais da articulação. Além disso, pode progredir para patologias como ombro congelado, ruptura parcial de tendão, calcificações, entre outras.

De que forma é possível prevenir esse tipo de doença?

Atividades físicas e alongamentos são extremamente relaxantes. Além de melhorar o bem-estar físico, mental e prevenir o aparecimento de doenças ocupacionais, os exercícios físicos são grandes aliados na tentativa de compensar ou amenizar fatores como estresse e sobrecarga nos músculos mais exigidos na execução das tarefas, bem como auxiliar no desenvolvimento da consciênciacorporal e na melhora da postura.

Quais são os sintomas da LER/DORT?

Na fase inicial os sintomas são basicamente o processo de fadiga incipiente ou inflamação. É a fase em que o paciente sente desconforto e, não necessariamente dor. Nessa fase, pode-se obter uma completa reabilitação física, desde que os sintomas iniciais sejam tratados e as causas do transtorno resolvidas. Dessa forma, é necessária uma atuação conjunta dos médicos do trabalho que, através de orientações sobre alongamentos, reeducação da postura e otimização do ambiente de trabalho (ergonomia), eliminam os sintomas iniciais e reinserem o funcionário na atuação profissional.

Em que situações o quadro clínico pode agravar?

Quando os sintomas iniciais são negligenciados e tem-se a manutenção das atividades laborais executadas da mesma maneira, sem correção postural, o quadro clínico pode se agravar, levando o paciente a sentir dor, formigamento, dormência, choque, fadiga precoce, entre outros sintomas, além da incapacidade laboral. Nas fases mais avançadas, o que se pode obter é o controle e o equilíbrio dos sintomas, mas dificilmente a regressão total.

Qual é o papel do fisioterapeuta nesses casos?

A atuação do fisioterapeuta é de extrema importância, tanto na resolução da dor e processo inflamatório, como no processo de reeducação da postura, reeducação dos movimentos articulares, reforço muscular e consciência corporal. A ação evita o agravamento do quadro clínico e promove o retorno às atividades de vida diária e atividades profissionais. É importantíssimo que pessoas reconheçam os sintomas iniciais e procurem identificar as posições incorretas e forçadas no trabalho. Diante do aparecimento dos primeiros sinais de desconforto, dor ou formigamento nos membros superiores, deve-se procurar profissionais de saúde para iniciar o mais rápido possível o processo de reabilitação física, evitando comprometimentos mais sérios no futuro.

Quais são os serviços oferecidos pela Fisioterapia Unimed Chapecó?

Michele - Os serviços oferecidos são: fisioterapia convencional, neurológica, ortopédica, pneumologia, etc., cobertos pelo plano de saúde, além da hidroterapia e hidroginástica - estes com descontos especiais aos clientes Unimed.

Quais são os profissionais que compõem a equipe?

Michele - A equipe profissional é formada pelos fisioterapeutas Cleber Mesa Casa, Desirée Simundi Dobrachinsky, Francieli Pegoraro, Maria Edilene Klauck (supervisora técnica) e Michele Fernanda Bagatini; pelo Médico Fisiatra Paulo André Harzheim; educadora física Marlete Schneider e pelas auxiliares administrativas Cristiane Bertote e Stefani Hundertmarck Pinto; pela auxiliar de higienização Vera Lúcia Pedrotti Pereira e pela coordenadora administrativa Elis Regina Cervi.

Onde está localizada a Fisioterapia Unimed Chapecó e quais são os horários de atendimento?

Michele - Fisioterapia Unimed Chapecó está localizada na Rua Fernando Machado, 530-E, Centro, e conta com ampla estrutura técnica e profissional para o atendimento aos clientes. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 7 às 20h e aos sábados das 8 às 12h. Os agendamentos podem ser efetuados pelos telefones 3323-1307 e 3328-9440.

Por: MARCOS A. BEDIN

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Infraestrutura ou morte!

Nunca uma questão foi colocada de maneira tão crua e tão direta: ou ampliam-se e fortalecem-se as condições de infraestrutura do grande oeste de Santa Catarina ou as agroindústrias se transferirão ao centro-oeste brasileiro.

Desde a década de 1960, empresários e produtores rurais constroem o que é considerado o maior parque agroindustrial do país, formado por indústrias de processamento de aves, suínos, grãos e leite. Essas unidades são alimentadas com matéria-prima produzida por 150 mil famílias rurais e sustentam mais de 60 mil empregos diretos.

Longe dos grandes centros de consumo e dos portos, o milagre de construir esse império em uma região com deficiências de estradas e comunicações, somente se explica pela vocação ao trabalho das etnias que predominam na paisagem humana do oeste – especialmente os descendentes de italianos e alemães – e pelo arrojo de empreendedores.

Cinqüenta anos depois, dois fenômenos ameaçam a hegemonia e a viabilidade das agroindústrias catarinenses. De um lado, a transnacionalização das economias e o aumento da competitividade no setor de alimentos passaram a exigir absoluta racionalização dos custos, paralelamente à busca incessante pela qualidade. De outro, a ausência ou insuficiência de investimentos em obras capazes de otimizar a logística de transportes ameaçam inviabilizar a operação de plantas agroindustriais. Nesse aspecto, é frustrante constatar que o oeste detém a menor taxa de investimentos públicos federais e estaduais de todas as regiões do hinterland barriga-verde.

O exemplo mais emblemático é a situação da BR282. Construída nas décadas de 1960/1970, a BR282, uma rodovia federal traçada para assegurar a efetiva integração territorial de Santa Catarina, ligando Oeste, Planalto e litoral, traz consigo dois estigmas: o primeiro, de ser concluída 40 anos depois e, portanto, incapaz de cumprir seu desiderato; o segundo, de registrar permanente estado de abandono em importantes trechos de seu traçado.

A rodovia foi concebida como um ícone para integração política, econômica e cultural. O Oeste, distante e abandonado, mantinha profundas ligações com as capitais sul-rio-grandense e paranaense, sem mencionar a fronteira com a República Argentina e acalentava a ideia de constituir nova unidade da Federação.

Na condição de espinha dorsal do sistema rodoviário catarinense, a BR282 é essencial para o escoamento da vasta produção agroindustrial do Oeste de Santa Catarina aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo. Por ela transitam milhões de dólares em produtos exportáveis que asseguram as divisas das quais o país precisa para sustentar seu desenvolvimento. Na verdade, é o único caminho para escoar as riquezas exportáveis do grande oeste.

Considerada a principal via de acesso de escoamento da produção do oeste catarinense aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo, a BR282 ostenta infraestrutura incapaz de comportar o número de veículos que trafega diariamente pelo trecho. Somente a produção agroindustrial, soma mais de 500 mil toneladas de produtos na linha de carnes, grãos e lácteos transportados todo mês. Passam pela BR282 mais de 600 mil suínos/mês e 60 milhões de aves/mês (carga viva) que são conduzidos as agroindústrias. Sete em cada dez toneladas de carne suína e de aves exportadas pelo Brasil saem do Oeste catarinense.

A via tornou-se um gargalo logístico para o transporte de toda a produção agropecuária da região oeste, reconhecida como maior produtora de suínos do país, uma das maiores produtoras de aves, a maior exportadora de suínos e aves e o maior polo brasileiro de carnes industrializadas.

Não há cálculo direto sobre os prejuízos que essa situação representa, mas as empresas da região Oeste estimam que as péssimas condições da BR282 onerem os fretes em quase 40%. A duplicação dessa rodovia e, também, da BR470, com a qual se interliga para chegar aos portos, é uma necessidade urgente, premente, inadiável.

A duplicação da BR282 aliviará o problema, mas a solução definitiva está na construção das vias férreas. A estrada de ferro leste-oeste, também chamada de “ferrovia do frango” e de “ferrovia da integração”, ligaria os portos catarinenses à região produtora, reduzindo em pelo menos 4% os custos totais da exportação de carne. Embora esteja há 20 anos na pauta de lideranças empresariais e políticas, perdeu-se muito tempo com proselitismo. Neste ano, entretanto, o DENIT cumpriu duas importantes fases: a contratação do estudo de impacto ambiental e a elaboração do projeto técnico.

A outra via em questão é a extensão da Ferroeste, do Paraná, ferrovia que ligaria Chapecó ao Mato Grosso do Sul. Seria vital para transportar matéria-prima (milho e farelo de soja) do Mato Grosso do Sul para Santa Catarina. Esse projeto está mais próximo porque o estudo de viabilidade da 1ª fase do ramal ferroviário que liga a região do Cantuquiriguaçu, no Paraná, à Chapecó, em Santa Catarina, foi concluído em setembro de 2009.

O ramal seria alimentado pelo fluxo de grãos entre o Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, pela exportação de carne congelados de aves e suínos, pelo transporte de calcário da região metropolitana de Curitiba e de fertilizantes do porto para as regiões produtoras, pela movimentação de derivados de petróleo e pela distribuição dos armazéns de grandes indústrias de produtos cárneos.

As deficiências da infraestrutura de transporte ferem o coração do agronegócio. O estado produz 4 milhões de toneladas de milho por ano e ainda importa 1,5 milhão de toneladas para saciar o apetite da indústria de carne. A maior parte desse milho vem do centro-oeste, encarecido em mais de 50% pelo transporte de longa distância.

Portos, aeroportos, armazéns e módulos multimodais – interagindo ferrovias, rodovias, hidrovias etc – é que garantirão o aproveitamento de oportunidades, inclusive de importação de grãos de países vizinhos. A verdade é que o grande oeste depende visceralmente da infraestruturação regional para manter suas agroindústrias – e essa não é uma ameaça, é o diagnóstico de lideranças como os presidentes da ACAV (Clever Pirola Ávila), da FAESC (José Zeferino Pedrozo), da OCESC (Marcos Antonio Zordan), da Coopercentral Aurora (Mário Lanznaster) e da ACIC (João Carlos Stakonski), entre muitos outros. É infraestrutura ou morte!

Por: Marcos A. Bedin/Jornalista, diretor da MB Comunicação, diretor regional da Associação Catarinense de Imprensa (ACI)/marcos.bedin@mbcomunicacao.com.br

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Como participar da corrida de São Silvelho

Você pode pensar que eu escrevi errado ou que é uma brincadeira. Mas pode acreditar, eu não errei e nem é uma bricadeira, muito pelo contrário, ela é uma prova para atletas acima dos 50 anos que a levam muito a sério.

A 16º edição da corrida de São Silvelho, será realizada no dia 9 de janeiro, a partir das 19h, no bairro Magalhães, na avenida Getúlio Vargas, na cidade de Laguna em Santa Catarina. A corrida de rua terá o percurso de cinco quilômetros e a inscrição poderá ser realizada até duas horas antes do evento no local da corrida, no Clube 3 de Maio ou antecipadamente pelo site (www.institutotaticaeacao.com.br), na sede do Instituto Tática e Ação e no Clube Congresso até o dia 7 de janeiro.

Tudo começou em dezembro de 1995, precisamente um domingo após o Natal. Conversavam e trocavam idéias os senhores Vedelino, Dorival e Joneci, na entrada do Necrotério´s Bar, na praça Souza França, no bairro Magalhães, em Laguna.A conversa entre os três girava em torno de um desafio. Queriam disputar uma corrida contornando a pracinha do Magalhães.

Vedê, provocando os companheiros, iria correr de roller, Joneci (sargento que não foge das batalhas) topando e apostando no seu sucesso, iria correr com o auxílio de pé-de-pato, e por último, Dorival (que não deixa navio parado no porto), concordava com a aposta e aumentava o desafio, onde ganharia a corrida fazendo o trajeto com uma prancha de surf nos braços. Waldizinho Santanna Júnior e o professor Flávio Marçal resolveram bancar a aposta, aumentando o trajeto, tornando-se uma verdadeira corrida, mais longa, até o monumento dos trabalhadores (estátua).

Até o presente momento tudo era brincadeira e festa, porém, no exato instante em que discutiam e regulamentavam a prova, na TV brilhava a propaganda da internacional corrida de São Silvestre. Num relâmpago de idéias, e entusiasmados com a brincadeira e conversa dos senhores, fazendo uma analogia à tradicional corrida pelas ruas de São Paulo, criou-se naquele preciso momento a corrida de São Silvelho, para os senhores e senhoras acima de 50 anos.Desde então, esta corrida enche de orgulho os moradores do bairro Magalhães e a comunidade esportiva lagunense.

A inscrição por participante são dois quilos de alimento não perecível (exceto sal) que será recolhido até duas horas antes da corrida no Clube 3 de Maio.É obrigatória a apresentação da carteira de identidade para a retirada do Kit da corrida: bolsa, camiseta e chip para cronometragem. Os alimentados arrecadados serão doados para o asilo Santa Isabel.

Para partcipar da Categoria Oficial você tem que ter 50 anos(Nascido até 1960). Mas se você não tem 50 anos ainda, não fique triste, você pode participar da Categoria Dente de Leite, para os que tem entre 45 e 49 anos.

Maiores Informações pelo email: saosilvelho@institutotaticaeacao.com.br ou pelo Fone: (48) 9141-8155

Fonte: Instituto Tática e Ação e Prefeitura Municipal de Laguna

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Sinovite: casos mais graves dependem de cirurgia

Antiinflamatórios e fisioterapia podem ser eficientes no tratamento da Sinovite - inflamação da membrana sinovial, que reveste internamente a superfície das articulações humanas -, no entanto casos mais graves, em estágio mais avançado, dependem de cirurgia. O apontamento é do médico ortopedista e traumatologista, Joaquim Reichmann.

Reichmann explica que a Sinovite pode acometer tanto atletas bem preparados, quanto pessoas que praticam alguma atividade esportiva esporadicamente, sem preparo físico. A membrana sinovial produz um líquido responsável pela nutrição e proteção da cartilagem que cobre as extremidades ósseas nas articulações. O líquido sinovial, como é chamado, também lubrifica a articulação, diminuindo o atrito sobre a cartilagem articular durante os movimentos.

O médico explica que qualquer processo inflamatório da membrana sinovial, independente da causa, aparece com dor, limitação da mobilidade articular e elevação da temperatura local e do volume da articulação. Geralmente, os fatores que podem desencadear a sinovite são traumas, doenças reumáticas, processos degenerativos como artrose e infecções. “As mais frequentes são as traumáticas relacionadas à atividade física ou esportiva”, aponta. Um exemplo é o joelho que apresenta os maiores índices da doença, por se tratar de articulação mais exposta, no que diz respeito as atividades esportivas, tanto a traumas diretos quanto à sobrecarga crônica.

Reichmann observa que inicialmente, para diagnosticar a patologia, é realizado exame clínico. “Para perceber o aumento da quantidade de líquido sinovial na articulação, é necessário fazer uma ressonância magnética”, afirma. A maioria dos casos apresenta quadro leve sem incapacidade de movimentos. Porém, o paciente pode sentir algum desconforto mais ou menos intenso no final das atividades físicas. “Caso isso ocorra, recomenda-se o afastamento temporário dos exercícios intensos e a realização de atividades de fortalecimento da musculatura de acordo com a capacidade física de cada um”, alerta o médico.

Conforme a gravidade da lesão, recomenda-se tratamento com medicamentos antiinflamatórios e fisioterapia, além da aplicação de gelo para ajudar no regressão da inflamação. Quando nem o afastamento da atividade, nem os medicamentos e a fisioterapia são suficientes para a cura do paciente, Reichmann adverte que é necessário aplicar a cirurgia que é feita por artroscopia, ou seja, procedimento minimamente invasivo com o objetivo de reduzir o tempo de recuperação do paciente.

Reichmann também pondera quanto a importância de analisar a existência de outras lesões típicas do joelho, distúrbios da cartilagem articular, dos meniscos dos ligamentos, que também podem causar sinovite. “A recomendação é que a pessoa, ao apresentar dores no joelho e limitação dos movimentos, procure imediatamente um ortopedista”, afirma Joaquim Reichmann.

Fonte: MARCOS A. BEDIN

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Empreendedor Individual: Software gratuito para controlar finanças

O Sebrae no Distrito Federal criou um sistema de computador para ajudar no controle financeiro dos empreendedores individuais. O software, denominado AcompanhEI, é distribuído gratuitamente e ajuda no domínio de receitas e despesas, facilitando a entrega da declaração anual do Imposto de Renda.

O sistema foi desenvolvido para disseminar a cultura do planejamento, incentivando a boa gestão. O software atende às exigências da legislação vigente do Empreendedor Individual. Com o AcompanhEI, é possível avaliar se o negócio é rentável ou não, além de verificar as possibilidades de investimento para crescer. O software funciona como introdução à gerência das micro e pequenas empresas. Quem utiliza o AcompanhEI aproveita outros benefícios. O usuário pode verificar se cumpre os pré-requisitos do programa Empreendedor Individual pelo limite de faturamento anual.

Para utilizar o programa não é necessário ser um especialista em informática. O sistema foi especialmente criado para atender a todos os empreendedores, inclusive os mais leigos. Bastam dez minutos diários para registrar os lançamentos da empresa. Há ainda a possibilidade de fazer os lançamentos semanalmente ou mensalmente, o que fica a critério do empresário, que deve ter anotado o valor de suas vendas no período desejado e as notas fiscais dos insumos.

Quem não tem acesso à internet pode buscar um CD ROM com o AcompanhEI nos postos de atendimento do Sebrae no Distrito Federal. Não é necessário estar conectado à rede para utilizá-lo. Os empreendedores que têm acesso à internet podem optar por baixar o software pelo sitewww.df.sebrae.com.br. Mais informações pelo telefone 0800 570 0800.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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