Por considerar difamatório o conteúdo do site, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, determinou a retitada do Blog da rede. A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir dessa quarta-feira (4/11), o acesso à página www.corrupcaototal.com .
A questão está sendo tratada em ação de reparação de danos morais movida pela Fortium Editora e Treinamento Ltda contra a Yahoo. A editora reclama que a ré disponibilizou a página na internet com acusações que macularam o nome da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares. Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República.
Ao analisar o processo, o magistrado observou que a publicação não oferece o contraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou.
Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos". Ele também questionou o fato da Yahoo admitir a entrada de quaisquer sítios em seu domínio, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.
Firme nesse entendimento, o magistrado concedeu ao autor do processo o pedido de antecipação de tutela para retirar, de imediato, o acesso à página e evitar maiores danos à imagem das instituições, até que a ação principal seja decidida.
Visitei o site e parece que o autor já tinha se antecipado a decisão, pois desde 6 de agosto ele não é atualizado. Também não achei o nome do autor do Blog.
Nº do processo: 2009.01.1.154740-8
Fonte: TJDF/Autor: (AGQ)
Um viva a democracia e a liberdade de expressão!
ResponderExcluirÉ difícil analisar as decisões judiciais, mas ter ocorrido essa decisão as acusações devem ter sido graves mesmo.
ResponderExcluirDemocracia sim, baderna não.
ResponderExcluirAbraços forte
Até onde se pode ir? É melhor ter certeza para acusar, não se pode sair dendo pancada a torto e direito. Abraços
ResponderExcluirSe o conteúdo do site for ofensivo e sem provas concretas, deve ser fazer a lei. Agora se for oposto, o site está com a razão. Abraços.
ResponderExcluirum grande problema na sociedade eh os altos se utilizarem dos direitos a proprio favor muito mais efetivo q os baixos, não basta o conhecimento eh necessario uma dose de status para q as coisas favoreçam a si infelismente!!!
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