Smartphones mais baratos

Os smartphones produzidos no Brasil ficarão mais baratos. A Lei que expande o programa Brasil Maior (12.715/2012), publicada no Diário oficial da União (DOU) na última terça-feira (18),  desonera impostos para os celulares inteligentes que forem fabricados em solo brasileiro, ao incluir esse produto na Lei do Bem.

A isenção para smartphones vai provocar redução de quase 10% no preço ao consumidor. Porém, para que seja feita a renúncia fiscal, os celulares devem ter determinadas especificações técnicas, como estarem preparados para acessar redes wi-fi e internet 3G ou superior. Os equipamentos também terão um valor máximo, a ser definido, que deverá ser de aproximadamente R$ 900.

"A desoneração do smartphone é a continuação de uma política voltada para garantir o acesso à banda larga de um número cada vez maior de pessoas. Evoluímos muito nisso e acredito que as tecnologias móveis andarão em velocidade muito maior", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Para começar a valer, a desoneração de PIS e Cofins depende da publicação de regulamentos, que vão detalhar melhor o conjunto de regras que deverá ser seguido na montagem dos aparelhos no Brasil.

As vantagens serão ainda maiores às fabricantes que quiserem produzir, no País, os modelos de smartphones que até então eram importados. Sobre os aparelhos importados, incide cobrança de 16% referentes ao Imposto de Importação (II), além de 15% referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já para equipamentos fabricados no Brasil, o IPI é reduzido para 3%.

Considerando este novo cenário, segundo avaliação de técnicos do Ministério das Comunicações, estima-se que esses aparelhos, que hoje são importados, terão um benefício, da fabricação à venda ao consumidor, superior a 25% se começarem a ser produzidos no Brasil.

“Vamos tentar acelerar essa regulamentação, para que seja possível vender celulares mais baratos já neste Natal”, afirma o ministro. A meta do governo é ampliar a presença dos celulares inteligentes no total de vendas do País.

Atualmente, para cada grupo de cinco aparelhos, apenas um smartphone é vendido. O objetivo da medida é chegar a quatro celulares inteligentes para cada cinco aparelhos vendidos.

Através de levantamento preliminar, já foram registradas oito empresas que demonstraram interesse em produzir smartphones em solo brasileiro, com os incentivos fiscais da Lei do Bem.

A intenção é utilizar o sistema operacional Android, que por ser de código aberto, torna o produto final mais barato. Fabricantes que adotam sistemas operacionais próprios em seus aparelhos também apontaram interesse em iniciar produção no Brasil.

Fonte: Portal Brasil