Fisioterapeuta monstruoso estupra menina de 12 anos

A violência tem outros requintes de perversidade: a menina de 12 anos seria, no futuro, possível cunhada do fisioterapeuta, pois namorava o irmão do réu.

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou um fisioterapeuta a 22 anos e 9 meses de prisão por estupro e atentado violento ao pudor contra uma menina. Em primeira instância, o homem - que tem 29 anos de idade atual - já havia sido condenado, a 14 anos e um mês de reclusão, em sentença da juíza Luciana Fedrizzi Rizzon, da 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul(RS), proferida em 17 de outubro de 2007.

A decisão do TJRS ocorreu no dia 5 de agosto, mas foi divulgada somente ontem (18). O julgamento proveu integralmente, por maioria, o recurso do MP para o aumento da pena e proveu em parte a apelação do réu. Ao contrário da decisão em primeira instância, o julgado da 8ª Câmara Criminal entendeu que o réu Laudinei Crespi Gomes praticou dois crimes distintos, sem continuidade delitiva: estupro e atentado violento ao pudor.

Segundo o TJ gaúcho, em 2006, o réu, na época com 24 anos, em conjunto de vontades com Lori Gonçalves Pereira - que veio a ser assassinado depois - viajavam com a menina de Lagoa Vermelha para Caxias do Sul, quando pararam o carro em um motel e obrigaram a jovem a manter relações sexuais com  ambos. Cerca de seis meses depois, em outra viagem, o réu fisioterapeuta voltou a violentar a jovem, sob a ameaça de que - se não acedesse - a deixaria na estrada.

Num desdobramento posterior, Lori, o padrasto da vítima da violência sexual, foi morto. Segundo os autos da ação penal, a mãe da menina expulsou o companheiro de casa depois de saber que ele abusava da enteada desde que ela tinha 9 anos de idade. O homem insistia em continuar vendo a menina e quando foi até a residência da família, foi morto pela mãe e pelo irmão da criança.

O voto da relatora da apelação criminal, desembargadora Fabianne Breton Baisch afirmou como sendo "em grau elevado a reprovabilidade da conduta do acusado, relativamente a todos os atos sexuais praticados contra a vítima". A magistrada  avaliou que as consequências foram muito graves: "uma pessoa ainda em formação, tanto física quanto emocional e psicologicamente, foi atingida em seus sentimentos mais íntimos e profundos - e haverá de conviver eternamente com as sequelas dos abusos sexuais e emocionais gerados pela ação do réu”. Votou de acordo com a relatora, o desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira.

O desembargador Danúbio Edon Franco também destacou o elevado grau de reprovação da conduta do fisioterapeuta. Descreveu detalhes dos abusos contra a menina, reforçando o desvio de caráter do acusado, “que já se revelava em toda sua pequenez moral quando do primeiro fato”.

No entanto, Danúbio divergiu da relatora e admitiu a continuidade delitiva entre atentado violento ao pudor e estupro, “embora a orientação contrária do Supremo Tribunal Federal”. Afirmou que em ambos os delitos, o objeto da proteção jurídica é a liberdade sexual que retrata a unidade de espécie entre eles.

Como a decisão não foi unânime, o réu - que está preso preventivamente - poderá recorrer (embargos infringentes) ao 4º Grupo Criminal do TJRS, tentando revigorar a pena da sentença de primeiro grau que - como visto - foi de 14 anos e um mês de reclusão. É preceito constitucional que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

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Fonte: Espaço Vital